Três ex-prefeitos de Buerarema são alvos do MPF por irregularidades em prestação de contas
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar três ex-prefeitos da cidade de Buerarema. O motivo são supostas irregularidades na prestação de contas dos recursos federais do Programa Pró-Infância na construção de uma quadra escolar com palco. O inquérito civil foi instaurado pelo procurador da República, Gabriel Pimenta Alves.
Os ex-prefeitos alvos do órgão federal são Mardes Lima Monteiro (2009- 2012), Eudes Vidal Bomfim (janeiro a 20 de setembro de 2010) e José Agnaldo Barreto dos Anjos (2013-2016). O valor da obra foi de R$ 482.849,35.
Outras investigações
Mardes é um dos alvos da Operação Águia de Haia, que investiga um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos públicos em diversas cidades da Bahia. De acordo com as investigações do MPF, o ex-prefeito firmou um contrato com a K Tech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e pagou um montante de R$ 967 mil por um serviço que não foi efetivamente prestado.
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Os recursos aplicados no contrato tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as investigações, a organização criminosa era liderada pelo empresário Kells Belarmino Mendes, que fez delação premiada e entregou como funcionava todo o esquema.
Segundo denúncia feita pelo procurador da República em Ilhéus, Tiago Modesto Rabelo, “em conluio com integrantes da organização criminosa, forjaram, mediante fraude (simulação do certame), o Pregão Presencial nº 021/2011, frustrando a licitude e o caráter competitivo da licitação, para fins de obter, para si e para outrem, vantagem indevida com a adjudicação do objeto licitado”.
Em outro trecho, o representante do órgão federal diz que “no município de Buerarema, o grupo contou com a participação do [ex]prefeito Mardes Lima Monteiro, que aderiu, também em troca de vantagem indevida, ao esquema ilícito com o intuito de desviar recursos públicos”.
Em julho de 2009, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela cassação do registro de candidatura e do diploma do então prefeito Mardes. Em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara, Eudes Bonfim. Na gestão dele, os estudantes chegaram a ficar sem transporte, após suposto desvio de verbas federais para o serviço. O fato impediu que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) direcionasse novos recursos para o Município. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Maurício Falcão, chegou a fazer uma representação, informou o PNotícias.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.