15 de fevereiro de 2025


 

A Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do concurso público da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou nessa quarta-feira (12/3) que irá publicar o edital de devolução das taxas de inscrição da prova. O certame foi cancelado em fevereiro deste ano, informou o grupo Metropoles.

Ainda segundo o Metropoles, apesar de anunciar a restituição das quantias pagas pelos candidatos, a FGV ainda não se posicionou sobre o dia em que será lançado o edital. A expectativa, no entanto, é de que a divulgação ocorra ainda nesta semana.

O certame estava suspenso desde novembro de 2018. Candidatos aprovados no último processo seletivo da Alba ainda não haviam sido convocados e recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

À época, o TJBA determinou a interrupção do novo concurso e deu um prazo de 30 dias para que a assembleia contratasse os candidatos do certame anterior, de acordo com o número de vagas estabelecidas.

A Alba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte negou recurso para a realização de novo concurso. Uma nota publicada no site da Assembleia Legislativa na quarta (13) explica o cancelamento.

“O Ato n° 5.826/19, assinado por Nelson Leal, em essência revoga o edital número 001 de 26 de outubro de 2018, pois não obtiveram êxito as medidas judiciais interpostas visando a reversão da decisão da magistrada”, diz o texto.

As provas estavam previstas para 16 de novembro de 2018, com vagas para os níveis médio e superior. Os cargos disponíveis eram de policial e técnico legislativos, procurador e taquígrafo, com remunerações de até R$ 4.872,61.

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