A Anatel vai bloquear celulares piratas na Bahia e em diversos estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, a partir do próximo domingo (24/3). O objetivo da ação é acabar com a venda de aparelhos irregulares e reduzir o número de roubos.
Serão afetados, apenas, os dispositivos que não foram homologados pela Agência ou que têm o número de identificação do aparelho (IMEI) clonado, habilitados a partir de 7 de janeiro. Os celulares importados que estão certificados por órgãos estrangeiros equivalentes à Agência Nacional de Telecomunicações não serão prejudicados.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho).
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 07/01. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal, informou o Aratu ON.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.