Falta de transparência no governo de Ilhéus faz cidade cair na escala da CGU, aponta pesquisa

O município de Ilhéus, caiu no ranking nacional da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”. A pesquisa realizada e divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal.

Após dois anos do atual governo, o município caiu para a 174º posição do Ranking, com nota 7,9, numa avaliação de 665 municípios pesquisados. A pesquisa da CGU foi realizada entre julho e novembro de 2018. Só para registro, em 2016, atingiu a nota 8.7, em uma outra pesquisa do projeto Ranking Nacional da Transparência, realizada pelo MPF.

O levantamento da CGU analisou os portais da transparência de 665 municípios, onde são colocados dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Na Bahia, Vitória da Conquista é o município com melhor desempenho, ocupando a 4ª posição do Ranking Nacional. A cidade baiana com pior desempenho é Santo Estevão, com a posição 662º.

Camaçari, Candeias e Dias D´ávila ocupam, as posições 580º, 614º e 619º, respectivamente.

METODOLOGIA

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

Franklin Deluzio

Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.

Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.

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