O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão nessa segunda-feira (28) com o expediente regular suspenso. Todos os prazos processuais também ficam suspensos, assim como as audiências agendadas para essa data. A decisão foi tomada em razão da paralisação dos caminhoneiros e do bloqueio das estradas, que vêm prejudicando o deslocamento da população.
A medida vale para todas as unidades do MPT no estado, incluindo a sede, em Salvador e as sete unidades no interior do estado – Feira de Santa, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Barreiras. A decisão do MPT segue a mesma orientação dada pela Justiça do Trabalho na Bahia e por outros órgãos públicos.
Procuradores e servidores, no entanto permanecerão de sobreaviso para atuação em casos urgentes envolvendo relações de trabalho. Para acionar o plantão, o cidadão deverá se dirigir a uma das unidades do órgão ou telefonar e informar a razão da urgência, além de deixar registrados os meios de contato para retorno. Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente através do portal do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br).
Clique aqui para fazer parte do novo CANAL do Ilhéus.Net no WhatsApp.
Clique aqui para fazer parte do GRUPO do Ilhéus.Net no WhatsApp.
A medida de suspensão do expediente e funcionamento apenas em regime de plantão levou em conta a crise de desabastecimento provocada pela manifestação deflagrada. O retorno ao funcionamento normal das unidades do órgão será reavaliado à medida em que forem surgindo novas informações referentes à paralização. DPU, TCM, MP e TCE seguem sem expediente, e atendem em regime de urgência e plantão, informou o BN.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.