TCE,TCM, MPT, MP, DPU, funcionarão em regime de plantão nesta segunda (28)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão nessa segunda-feira (28) com o expediente regular suspenso. Todos os prazos processuais também ficam suspensos, assim como as audiências agendadas para essa data. A decisão foi tomada em razão da paralisação dos caminhoneiros e do bloqueio das estradas, que vêm prejudicando o deslocamento da população.

A medida vale para todas as unidades do MPT no estado, incluindo a sede, em Salvador e as sete unidades no interior do estado – Feira de Santa, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Barreiras. A decisão do MPT segue a mesma orientação dada pela Justiça do Trabalho na Bahia e por outros órgãos públicos.

Procuradores e servidores, no entanto permanecerão de sobreaviso para atuação em casos urgentes envolvendo relações de trabalho. Para acionar o plantão, o cidadão deverá se dirigir a uma das unidades do órgão ou telefonar e informar a razão da urgência, além de deixar registrados os meios de contato para retorno. Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente através do portal do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br).

A medida de suspensão do expediente e funcionamento apenas em regime de plantão levou em conta a crise de desabastecimento provocada pela manifestação deflagrada. O retorno ao funcionamento normal das unidades do órgão será reavaliado à medida em que forem surgindo novas informações referentes à paralização. DPU, TCM, MP e TCE seguem sem expediente, e atendem em regime de urgência e plantão, informou o BN.

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