Barreiras: Promotoria pede que presos de Itabuna não sejam transferidos para o conjunto
A promotora de Justiça de Barreiras, Rita de Cássia Cavalcanti, ingressou com uma ação civil pública para que 91 presos de facções criminosas não sejam transferidos da prisão de Itabuna para o conjunto prisional de Barreiras, no oeste baiano. A promotoria também pede a interdição parcial do conjunto, alegando que a estrutura não tem condições de receber mais detentos.
A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos. O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado por não ter grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes. Além da questão espacial, a unidade também está enfrentando problemas quanto a falta de servidores no local. “Com base nessa ausência de servidores e com base nessa total inadequação também, do espaço destinado ao regime semiaberto, a gente tá pedindo a interdição parcial para não receber mais presos”, explicou a promotora.
Os 91 presos, oriundos dos municípios de Ilhéus, Uma, Canavieiras, Uruçuca, Itacaré e Maraú e Itabuna, cumpriam pena no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, e posteriormente seguiram para Conjunto Penal de Itabuna. A transferência para Barreiras foi iniciada na madrugada desta segunda-feira (14). Segundo a promotora, a transferência aconteceu com a justificativa de rebelião e superlotação no conjunto de Itabuna. “É irresponsável que a corregedoria transfira uma facção inteira pra outra unidade prisional.
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Talvez uma medida intermediária seria dividir esses presos pra unidades mais próximas de Ilhéus”, afirma a promotora. Segundo ela, o ato da corregedoria fere os direitos dos presos, colocando eles a mais de mil quilômetros das suas famílias e dos seus advogados ao transferi-los para a unidade de Barreiras.
BN
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.