PF deflagra operação para combater corrupção em cartório na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 3, a Operação Factum para combater crimes de corrupção envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, na cidade de Vitória da Conquista (a 521 quilômetros de Salvador).

São cumpridos três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de oito de busca e apreensão. Os nomes dos alvos da ação não foram divulgados até o momento.

As investigações foram iniciadas em 2016 quando o responsável pelo cartório descumpriu decisões da Justiça Federal e  da Justiça do Trabalho. De acordo com a PF, a apuração apontou que o investigado cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos cartorários para particulares, corretores de imóveis e despachantes.

Há informações de que o esquema ocorria há mais de 15 anos. Além disso, as filhas do titular do cartório e pessoas de sua confiança trabalhavam no local apesar de não ter vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia. 

A investigação apontou ainda a prática de outros crimes, como falsidade ideológica, uso de documento falso para promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio.

O suspeito foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva (Art. 317, CP), associação criminosa (Art. 288, CP), tráfico de influência (Art. 332, CP), falsidade ideológica (Art. 299, CP) e uso de documento falso (Art. 304, CP). Os demais vão responder por corrupção passiva e ativa e associação criminosa. 

O nome da ação faz referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, conforme diz o jornal A Tarde.

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