A Justiça determinou a imediata interdição de um dos módulos do presídio Ariston Cardoso de Ilhéus, e a transferência de presos custodiados no local para evitar, entre outros motivos, briga entre integrantes de facções criminosas rivais.
A decisão foi assinada pelo juiz Alex Vinícius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, que atendeu a uma ação civil de 2014 da Defensoria Pública da Bahia. A direção do presídio informou que ainda não foi notificada da decisão.
O juiz pede a transferência dos detentos do módulo 1 para unidades fora do presídio. Além disso, o magistrado também determinou a demolição do prédio e a construção de um outro em caráter de urgência.Em dezembro de 2017, houve um desabamento na galeria B do módulo 1 que deixou dois presos feridos.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) divulgou, no dia 20 de fevereiro, que fez um pedido à Justiça de interdição parcial do Presídio Ariston Cardoso. O órgão, que alega falta de estrutura e superlotação na unidade, já havia denunciado os problemas à Justiça.
O órgão informou que há três anos acompanha os problemas estruturais da unidade e já havia pedido a interdição do local em 2014. Entretanto, apenas onze celas, que estão mais comprometidas com buracos nas paredes e ferrugens nas grades, foram interditadas.
Além de problemas estruturais e descumprimento dos padrões de segurança contra incêndio, a Defensoria Pública apontou superlotação no presídio que possui 250 detentos, mas com capacidade para 180 pessoas. Oitenta presos estão na parte que foi pedida a interdição e o local tem 60 celas, conforme diz o G1.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.