Prepare-se: Governo propõe receitas para equilibrar contas em 2016

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
O governo informou hoje (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.

As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

O governo também pretende conseguir uma redução de R$ 800 milhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00) e R$ 1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.

De acordo com o governo, atualmente 101 mil servidores estão nessa condição. A previsão é que o número chegue a 123 mil nos próximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar da questão.

O governo também anunciou a redução de R$ 8,6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi serão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa atendida pelo MCMV, que atende famílias com renda  de até R$ 1,8 mil.

O governo vai enviar uma medida provisória com a proposta e também tentará alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição.

A intenção é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposição, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

A última medida anunciada por Barbosa foi a redução na estimativa de gasto com a subvenção agrícola, por meio da qual o governo pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Ele disse que o governo vai alterar o Orçamento para revisar o valor da Política de Garantia do Preço Mínimo para a média de execução dos últimos quatro anos ( cerca de R$ 600 milhões)

Outras propostas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

* Colaboraram Paulo Victor Chagas e Mariana Branco

Edição: Armando Cardoso

Tosse por mais de 3 semanas pode ser tuberculose

Tosse por mais de 3 semanas pode ser tuberculose

Para alertar a população soteropolitana sobre a importância da realização do exame para detecção precoce, a SMS lançou uma campanha com participação de artistas locais.

Tosse persistente por mais de três semanas. Esse é um dos principais sintomas que apontam para tuberculose, doença que mata cerca de 4.600 pessoas por ano no Brasil. Salvador é a 4° capital em casos, com 2.200 por ano.

A Secretaria Municipal da Saúde lançou o projeto Salvador: Unidos contra Tuberculose com artistas locais envolvidos na estratégia, que postaram em suas redes sociais vídeos com a hashtag #tuberculosetemcura.

“Nossa meta é criar uma grande corrente nas redes sociais para o incentivo do diagnóstico da doença”, explicou Sandra Pereira, coordenadora do Programa Municipal de Combate à Tuberculose.

A SMS estruturou as unidades para o acompanhamento integral dos pacientes. Nesses postos, os infectados são assistidos por uma equipe multidisciplinar num tratamento que dura em média seis meses de forma totalmente gratuita. (fonte a região)

Servidores de Ilhéus sob tensão

O clima é de terror entre os servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus, desde que o prefeito Jabes Ribeiro anunciou a demissão de 1200 funcionários. Entre os ameaçados estão os que ingressaram entre 1983 e 1988.

O prefeito alega que as demissões são necessárias para cumprir o que determina a lei de responsabilidade fiscal e é uma das medidas para enfrentar a crise financeira.

Para o assessor jurídico da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus, Iruman Contreiras, a decisão de Jabes Ribeiro não tem amparo legal. Segundo Iruman, a medida não passa de um ato irresponsável e pode criar um caos.

Iruman informou que a Prefeitura de Ilhéus não pode demitir os trabalhadores sem que antes observe uma série de critérios como a redução no valor da folha com os cargos comissionados e função gratificada de no mínimo 20%.

Incêndio destroi barracos em Itabuna (veja video)

Incêndio destroi barracos em Itabuna (veja video)

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Um acidente causou a destruição de quatro barracos de tábua no início da tarde desta segunda, na comunidade de Vila da Paz, na saída de Itabuna para Ilhéus. O fogo começou depois que uma moradora se descuidou com um fogão de lenha.

 

Em poucos minutos o fogo destruiu o barraco dela e de três vizinhos, que perderam geladeira, fogão, sofá, mesa, cama, armário, alimentos e até documentos. A maioria dos moradores só conseguiu salvar as roupas do corpo.

A Secretaria de Assistência Social de Itabuna tentou remover as 9 crianças, 5 adolescentes e 10 adultos, mas os chefes das famílias se negaram. As 24 pessoas seriam levadas para imóveis alugados pelo município.

Entre as famílias que optaram em não deixar o local estava a do pescador Elias Gonçalves Reis, de 66 anos. Ele, a mulher, filhos e netos preferiram buscar abrigo na casa de parentes.

Elias disse que vai reconstruir o barraco e não poderia deixar o local porque o Rio Cachoeira é quem garante parte do sustento da família, com a pesca. As famílias da Vila da Paz estão cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida.(fonte a regiao)

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Sefaz-BA lança atendimento online para contribuintes do ICMS

As empresas baianas cadastradas como contribuintes do ICMS já contam com uma novo canal de comunicação com o fisco estadual. Com o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), serviços que antes precisavam ser realizados de forma presencial nos balcões da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), agora estão disponíveis online.

O portal lançado na manhã desta quinta-feira (10) permite o envio de avisos, intimações, notificações e atos administrativos, além de possibilitar gerar relatórios sobre a situação fiscal da empresa. A adesão ao sistema será obrigatória para os 475 mil contribuintes do cadastro do ICMS, de acordo com o calendário de credenciamento, que vai até o próximo ano.

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a ferramenta faz parte do Programa Sefaz On-line e, além da maior aproximação do fisco com o contribuinte, busca aumentar a eficácia na arrecadação e combate à sonegação fiscal, reduzindo a burocracia e os custos para o estado. “Algumas empresas praticam sonegação e algumas simplesmente erram. Vamos ter uma oportunidade da empresa acompanhar sua vida e se regularizar com muita tranquilidade”.

De acordo ainda com Vitório, uma atualização do DT-e vai permitir aos usuários denunciar casos de fraudes a partir do primeiro semestre de 2016, quando também deve ser lançado um aplicativo para dispositivos móveis com serviços ao contribuinte. Também fazem parte da modernização do setor tributário estadual iniciativas como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Central de Monitoramento On-Line (CMO) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), atualmente em fase piloto e que deve ser lançada até o final do ano.

Mais eficiência produtividade

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alban, modernização fazendária é fundamental para os setores produtivos do estado. “Agilizar e desburocratizar esta interface entre contribuinte e o Estado converge para o sentido de procurar mais eficiência e produtividade”.

Disponível para pessoas jurídicas de grande, médio, pequeno porte e microempresas, o DT-e oferece acesso a dados como pendências fiscais, andamento de processos, extrato de débitos e comprovantes de pagamentos. A área personalizada do contribuinte é acessada por meio de senha ou certificado digital.

O cronograma de credenciamento vai até 31 de dezembro para grandes e médias empresas; de 1º de janeiro a 31 de março de 2016 para empresas de pequeno porte e de 1º de abril a 31 de agosto para as microempresas. A adesão pode ser antecipada opcionalmente. O passo a passo para o cadastro e utilização do novo serviço está no manual disponível no Portal da Sefaz.
fonte BA

Greve pode anular ano letivo em Itabuna

O ano letivo de 2015 dos cerca de 20 mil estudantes da rede municipal de ensino em Itabuna ficará ainda mais comprometido. Os professores anunciaram para próxima segunda-feira uma nova greve.

Se confirmada, será a segunda dos profissionais da educação neste ano. A primeira foi iniciada em maio e durou 73 dias. Eles voltaram ao trabalho depois que o Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região decidiu que a greve era ilegal.

O Sindicado do Magistério Municipal Público de Itabuna recorreu para Brasília e o Tribunal Superior do Trabalho concedeu liminar derrubando a decisão do Tribunal Regional.

Os professores reivindicam aumento de 13,03%, enquanto o município oferece 8% de reajuste. Se conseguirem o percentual desejado, professores de Itabuna garantem um dos maiores reajustes do estado.

A Prefeitura de Salvador, por exemplo, concedeu aumento de pouco mais de 8%. Outros municípios baianos deram reajuste somente aos professores que recebem o piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação.

O piso da categoria é de R$ 1.917 por 40 horas semanais de trabalho. Nenhum professor em Itabuna recebe menos que esse valor.(via a regiao)

Beneficiários do Minha Casa em situação de violência agora estão protegidos por ato jurídico

Beneficiários do Minha Casa em situação de violência agora estão protegidos por ato jurídico

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou, nessa terça-feira (8), a Portaria nº 469, que protege famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que perderam o direito de ocupar o imóvel em razão de situações de violência.
A portaria assegura que o titular do contrato poderá ser beneficiado com outra unidade habitacional, independente do registro no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) referente ao imóvel distratado. Neste caso, os valores das prestações mensais pagos, assim como o prazo, deverão ser deduzidos do novo contrato.

A rescisão pode ocorrer quando houver moradia for invadida após a assinatura do contrato, ruptura familiar em função de violência doméstica ou medidas de proteção à testemunha. Os casos devem ser comprovados pelos órgãos de segurança pública locais ou por decisão judicial.
As denúncias registradas de expulsão pelo crime organizado serão encaminhadas às delegacias estaduais de segurança, para apuração e ateste.
Grupo InterministerialA portaria atende à recomendação do Grupo Interministerial que tem a finalidade de integrar ações voltadas à prevenção de condutas ilícitas no âmbito dos programas habitacionais do governo. Esse grupo, formado pelos ministérios das Cidades e da Justiça, recebe e dá encaminhamento às denúncias oriundas dos empreendimentos do MCMV.
A casa invadida, após a assinatura do distrato com a família que a adquiriu, vai voltar para a propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e este, pela via judicial, vai fazer a reintegração de posse retirando o invasor, para financiar para outra família com o perfil do programa, selecionada pela prefeitura.


via Blog do Planalto

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Professores municipais de Itabuna retomam greve

Após um mês de aulas, professores municipais de Itabuna retomam greve

Professores do município de Itabuna, sul do estado, vão parar novamente por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (14). Antes, eles tinham encerrado uma greve de 73 dias, iniciada em 21 de maior e encerrada em 4 de agosto deste ano. Os docentes decidiram pela nova paralisação em assembleia realizada nesta quarta-feira (9). De acordo com o sindicato da categoria (Simpi), a luta é pela proposta de reajuste de 13,01% que, segundo a entidade sindical, a prefeitura de Itabuna não demonstra “nenhuma vontade política em querer negociar a proposta”, diz um trecho da nota veiculada em redes sociais. Ainda segundo o Simpi, uma proposta da prefeitura de aumento de 8% (dividida em duas vezes) para os servidores foi enviada à Câmara de Vereadores local para ser votada, no entanto os docentes não aceitam o percentual. A decisão pela greve a partir desta segunda será comunicada oficialmente à prefeitura nesta quinta-feira (10).

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Técnico em informática em Ilhéus

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