A auditoria do Departamento Nacional de Saúde (DENASUS), que identificou “sumiço” de uma emenda direcionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), também apontou omissões graves sobre o destino de recursos que deveriam financiar ações de Saúde no âmbito da municipalidade, sob gestão do ex-secretário, Eduardo Nora, e o ex-prefeito, Mário Alexandre, agora candidato, a Deputado Estadual pelo Avante.
Segundo os dados disponíveis no link (https://snaautentica.saude.gov.br/), foi verificado a ausência de comprovação da execução dos recursos transferidos, tendo em vista que não foi utilizada conta bancária específica, com recursos alocados em conta geral do Município de Ilhéus/BA, e não foram apresentados documentos fiscais nem registros de pagamento que evidenciem a aquisição de bens ou a prestação de serviços, impossibilitando a rastreabilidade e a regular prestação de contas, o que impede a comprovação da liquidação da despesa e afronta os arts. 62 a 64 da Lei nº 4.320/1964 e os princípios de controle previstos nos arts. 37, 70 e 163-A da Constituição Federal. Dessa forma, foi proposta a devolução total dos recursos da emenda parlamentar nº 71060006 no valor de R$ 500.000,00 corrigidos monetariamente.
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A emenda é de Jorge Solla (PT), e são direcionados a Associação de Bariátrica de Ilhéus, presidido pela nossa colega de imprensa Laodicéia.
Veja abaixo na íntegra o resultado da auditoria:
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.