Ilhéus, Itabuna e Itacaré estão inabilitados e podem não receber recursos federais na educação em 2024
Ilhéus, Itabuna e Itacaré estão ainda inabilitados para receber recursos do Fundeb que complementam o VAAT 2024 (Valor Aluno Ano Total). As prefeituras deixaram de enviar à União informações obrigatórias de saldos contábeis de 2022, através do sistema próprio para a prestação de contas na Secretaria do Tesouro Nacional.
A inabilitação impede o recebimento de recursos financeiros e o repasse das informações fiscais e contábeis não é novidades para os gestores. Apesar de ter havido, desde o início deste ano, instabilidade nos sistemas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a irregularidade não deveria ocorrer na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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A instituição lembra que o prazo final para Estados e Municípios se habilitarem ao cálculo do VAAT termina em 31 de agosto de 2023, com a transmissão ou a retificação das informações.
Uma lista com pendência já foi divulgada pela CNM para os gestores. Em todo o país são 2.630 municípios pendurados junto ao FNDE por ausência de prestação de contas referente a 2022.
Clique aqui e veja a lista divulgada dos municípios com pendências
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.