Itabunense é a 1ª moradora transexual da Bahia a trocar nome em documento sem ação judicial e cirurgia de mudança de sexo
Moradora da cidade de Itabuna, a cabeleireira Melissa Rocha foi a primeira pessoa transexual a conseguir fazer a mudança de nome e gênero no cartório da cidade, sem precisar de ação judicial ou cirurgia de mudança de sexo.
A nova certidão de nascimento chegou às mãos dela na quarta-feira (18). A mudança só foi possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro deste ano, que determina que pessoas transgênero podem mudar o nome e o gênero no registro civil, sem que tenham feito cirurgia, ou precisem de uma decisão de um juiz.
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“Estou muito feliz com todo esse processo que estou passando, com essa mudança de gênero e de nome”, disse Melissa.
O caminho de Melissa, no entanto, não foi fácil. Antes de conseguir fazer a mudança no cartório, ela entrou com ação judicial, em 2017. Com uma série de documentos exigidos e mais de um ano de tramitação judicial, ela desistiu do processo no começo deste ano, antes da decisão do STF.
De acordo com o oficial de registro do cartório, Rafael Donadel, há outros pedidos em andamento. Todo o processo para a mudança é sigiloso. O pedido foi acompanhado pela advogada Jurema Cintra, ativista e assessora jurídica do Humanus, grupo de defesa dos direitos de pessoas LGBT de Itabuna.
“As ações judiciais se arrastavam por anos em judiciários de todo o país, como já acompanhamos. Temos ações que foram até negativas, com decisões desfavoráveis para pessoas trans. Hoje em dia, poder chegar no cartório, protocolar em 30 dias uma ação judicial sem laudo médico, sem laudo psicológico. A certidão já estar pronta é uma vitória muito grande às pessoas trans, que sofriam constantemente discriminação por conta do seu nome de registro ser totalmente diferente da sua identidade social”, disse ela.
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Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.