Trabalho

Trabalho escravo ainda é realidade no Brasil: 21 pessoas resgatadas na Bahia

Trabalho escravo ainda é realidade no Brasil: 21 pessoas resgatadas na Bahia 1

No ano passado, 21 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo na Bahia. O estado é o quinto, desde 2003, onde a prática desumana ainda persiste no Brasil.

Das 21 pessoas resgatadas, 9 são venezuelanas. O órgão fiscalizou diversas áreas, tanto na zona rural quanto na urbana. A atividade onde o trabalho escravo é mais utilizado é a agropecuária, sendo a cadeia do cacau a que apresenta os maiores índices no estado baiano, conforme informado pelo G1 a partir dos dados do MPT.

Em Ilhéus, importante cidade do polo produtivo de cacau no sul da Bahia, as vítimas já estavam sob o domínio dos fazendeiros há anos. Elas viviam em condições precárias, sem esgoto e água encanada, além de instalações elétricas com risco de curto-circuito. Continue lendo

Bahia teve 21 pessoas resgatadas de trabalho escravo em 2019

Bahia teve 21 pessoas resgatadas de trabalho escravo em 2019 2

Vinte e um trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo na Bahia, durante o ano de 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Deste total, nove são venezuelanos.

De acordo com o órgão, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana.

A agropecuária é atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, e a cadeia produtiva do cacau na região sul da Bahia apresenta os maiores índices de 2019. Em um dos casos, na cidade de Ilhéus, as vítimas trabalhavam há vários anos na propriedade, e o empregador as induzia ao endividamento e ao sistema de servidão.

O grupo foi encontrado em agosto de 2019, morando em alojamentos precários, sem água encanada, instalações sanitárias, paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. Além disso, as instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito. Continue lendo

Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra da carteira verde e amarelo

Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra da carteira verde e amarelo 3

O contrato de trabalho Verde-Amarelo — criado pelo governo com a Medida Provisória (MP) 905/2019, para gerar empregos para jovens entre 18 e 29 anos — passou a ter novas regras para o pagamento do adicional de periculosidade a esses trabalhadores. Caso haja contratação de um seguro privado de acidentes pessoais para o trabalhador, o pagamento do adicional obrigatório será de 5% sobre o salário-base, e não mais de 30%, como prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, o valor será devido apenas para os trabalhadores que comprovarem condição de periculosidade por, no mínimo, 50% de sua jornada normal de trabalho.

A MP entrou em vigor no dia 11 de novembro e tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Para virar lei — ou seja, passar a valer de forma definitiva —, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Há periculosidade nas atividades cuja natureza ou métodos de trabalho gere contato com substâncias inflamáveis ou explosivos, substâncias radioativas ou radiação ionizante, ou energia elétrica, em condição de risco acentuado, de acordo com a CLT. Continue lendo

Procuradores do Trabalho fazem blitz no Congresso contra mudanças nos TACs

Procuradores do Trabalho fazem blitz no Congresso contra mudanças nos TACs 4

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

As mudanças feitas nos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), acordos entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e empresas pegas em fiscalizações trabalhistas, pelo governo federal por meio da MP (Medida Provisória) 905 (Programa Verde Amarelo) causaram forte reação dos procuradores.

Desde 2ª feira (18.nov.2019) há uma espécie de blitz em andamento. Procuradores de outros Estados viajaram até Brasília para abordar seus deputados conterrâneos.

Entidades beneficiadas por TACs também foram mobilizadas. Hospitais que receberam equipamentos graças a esses acordos, por exemplo, foram instruídos a abordar deputados ligados ao setor, disse 1 procurador envolvido na articulação ao Poder360.

São 2 os artigos na mira dos procuradores. O 21 determina que os recursos provenientes de TACs sejam depositados na conta do Tesouro Nacional. Antes da MP, os valores eram muitas vezes revertidos diretamente para as comunidades afetadas pelas irregularidades detectadas. Continue lendo

Cresce o número de processos trabalhistas nas varas do trabalho de Ilhéus

Cresce o número de processos trabalhistas nas varas do trabalho de Ilhéus 5

Os efeitos dos ataques aos direitos trabalhistas já podem ser avaliados pela queda no número de queixas dos trabalhadores. Nas três varas da Justiça do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, foram registrados apenas 900 processos nos primeiros cinco meses do ano.

“O trabalhador já nem vai à Justiça, com medo de perder a causa”, disse a advogada Carla Bracchi Silveira, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (Abras). Continue lendo

Crise afeta saúde mental e eleva número de pedidos de afastamento do trabalho

Crise afeta saúde mental e eleva número de pedidos de afastamento do trabalho 6

O número de afastamentos do mercado de trabalho em decorrência de doenças psicossociais tem aumentado, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reportados ao jornal Folha de S. Paulo. Só nos primeiros noves meses deste ano, foram concedidas 8.015 licenças para tratamento de transtorno mentais e comportamentais adquiridos no ambiente do trabalho, um crescimento de 12% em relação a 2017.

Em sua análise para a jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, indicou a alta da ocorrência de doenças mentais como um resultado direto da crise econômica, do desemprego em alta, e também dos impactos do uso intensivo de tecnologia no trabalho cotidiano. Continue lendo

Procuradoria Geral de Ilhéus abre 02 vagas para estagiários de Direito

Procuradoria Geral de Ilhéus abre 02 vagas para estagiários de Direito 7

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, vem, por meio do presente edital, tornar público o presente PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTAGIÁRIOS para preenchimento de 02 vagas existente e formação de cadastro reserva, destinadas a estudantes do curso de Direito.

O presente edital é destinado à seleção de estagiários do curso de direito, que alcança estudantes que estiverem cursando a partir do 6º (sexto) semestre do curso por ocasião do encerramento do prazo das inscrições.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou mediante terceiro munido de procuração específica, com a entrega de currículo na Sede da Procuradoria Geral do Município, situada na Avenida Brasil, s/n, Bairro Conquista, Ilhéus/BA.

Mais informações no edital abaixo: Continue lendo

Gbarbosa de Ilhéus reabriu mais uma vaga para Repositor

Gbarbosa de Ilhéus reabriu mais uma vaga para Repositor 8

A rede de supermercados Gbarbosa reabriu mais uma vaga para quem deseja trabalhar como Repositor na loja em Ilhéus.

Para se inscrever no cargo, é necessário ter o ensino médio. A inscrição é somente via internet e essa vaga expira em poucos dias.

Vale lembrar que é necessário se cadastrar no site e preencher todos os campos no site da VAGA.  Continue lendo