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Política

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor 1

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Em meio a críticas do escritor Olavo de Carvalho ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente pediu neste domingo (10) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerasse o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva da pasta.

Bolsonaro e Vélez se reuniram na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada, em Brasília, em encontro que não estava previsto inicialmente na agenda.

À Folha, Roquetti confirmou que teve seu afastamento solicitado por Bolsonaro.

“O presidente pediu meu afastamento hoje em conversa pessoal com o ministro. A exoneração deve ocorrer durante a semana, pois é um ato administrativo burocrático que leva tempo”, disse, sem querer comentar os motivos que levaram à sua saída.

A exoneração do coronel se dá em meio a uma dança de cadeiras que Vélez vem fazendo no MEC, como mostrou a Folha na sexta-feira (8), diante de críticas de Olavo, considerado “guru” da nova direita e responsável por indicar o ministro da Educação a Bolsonaro.

Neste domingo, ele foi o principal alvo de Olavo no Twitter, que o chamou de “Bebianno de Vélez”, em referência ao ex-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno, que foi demitido por Bolsonaro em meio ao escândalo das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha. Continue lendo

Lideranças do Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente e Movimento Ilhéus tem jeito se encontram com Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL)

Lideranças do Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente e Movimento Ilhéus tem jeito se encontram com Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL) 2

Neste fim de semana, Sérgio Rogério, presidente do Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente e do Movimento Ilhéus tem jeito, juntamente com outras lideranças, entre elas a jornalista Barbara Bastos e o empresário César Dias e Bruno Lemos, estiveram em reunião com o deputado Federal Coronel Tadeu Lemos (PSL – SP), em Ilhéus. Parlamentar de destaque no Congresso Nacional, o deputado Coronel Tadeu é um dos mais aguerridos defensores dos direitos dos militares, especialmente Policiais Militares e Bombeiros Militares, na Câmara dos Deputados. Eleito com quase 100 mil votos, Tadeu foi membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Na ocasião, Sérgio Rogério apresentou ao parlamentar uma proposta de projeto de lei que visa corrigir uma das maiores injustiças impostas aos militares: a perda do direito à aposentadoria. A aposentadoria do militar pode ser cassada, na ativa ou inatividade, se este for condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por crime cometido na ativa. Este tipo de punibilidade não é aplicada a nenhuma outra categoria profissional.

Segundo alguns juristas, a aposentadoria não poderia ser alcançada pelos efeitos extrapenais da sentença criminal transitada em julgado. Porém, os casos de cassação de proventos são ocorrências frequentes, que baseiam-se em leis como a 10.486/2002, do DF, que estabelece a cessação do direito de perceber proventos da inatividade em razão da prática, quando em atividade, de falta punível com demissão ou com exclusão; bem como em artigos de leis estaduais, especificamente nos Estatutos das PMs, que determinam a exclusão do militar a bem da disciplina, em caso de condenação, transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos. Continue lendo

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título 3

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Continue lendo

38% dos brasileiros avalia governo Bolsonaro como ótimo ou bom, aponta CNT/MDA; Eu acho que é mais, está cedo ainda!

38% dos brasileiros avalia governo Bolsonaro como ótimo ou bom, aponta CNT/MDA; Eu acho que é mais, está cedo ainda! 4

Foto: Alan Santos/PR

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa MDA, divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional do Transporte, mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa foi feita com mais de duas mil pessoas, em 137 municípios, de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões.

A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro é positiva para 38,9% dos entrevistados, contra 19% de avaliação negativa. Para 29%, a avaliação é regular e 13,1% não souberam opinar. Já a aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 57,5%, contra 28,2% de desaprovação, além de 14,3% que não souberam opinar.

De acordo com o diretor executivo do MDA, Marcelo Souza, a pesquisa mede ainda a expectativa da população em relação à desafios nesse início do novo mandato presidencial.

“Bom, em relação aos desafios, as principais citações envolvem: saúde, segurança, educação, corrupção e emprego. São os cinco mais citados, sendo os três primeiros as necessidades envolvendo saúde, segurança e educação”, afirma. Continue lendo

PSOL DE ILHÉUS, PEDE PUNIÇÃO PARA JABES E CACÁ, PELAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, NAS CONTAS DA PREFEITURA EM 2016

PSOL DE ILHÉUS, PEDE PUNIÇÃO PARA JABES E CACÁ, PELAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, NAS CONTAS DA PREFEITURA EM 2016 5

Uma representação contra o ex-prefeito e o seu vice, foi protocolada pela Direção do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, na Polícia Federal, na sexta feira (15), e no Ministério Público Estadual, na segunda feira (18). As contas da prefeitura de Ilhéus referente ao ano de 2016, foram analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e foram reprovadas devido às inúmeras irregularidades encontradas.

Além de ter as contas reprovadas, o TCM estabeleceu e fixou altos valores em multas, determinando assim, a Devolução de mais, de R$ 2 Milhões ao Erário Municipal. Vale salientar que, segundo consta no relatório do TCM, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o Parecer nº 1374, opinando pela rejeição das Contas e pedindo representação ao Ministério Público Estadual, providencia essa que, o PSOL já solicitou.

O PSOL entende que, as penalidades devam alcançar o prefeito e também o vice Cacá, isso porque o prefeito Jabes Ribeiro, pediu afastamento do cargo para tratamento médico e o seu vice Carlos Machado Andrade Filho “Cacá” assumiu, passando ser o gestor e ordenador de despesas da prefeitura de Ilhéus, isso aparece bem claro nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro/2016, razão pela qual, o PSOL pede punição tanto para o prefeito, quanto para o vice, que atuou em seis meses do exercício administrativo da prefeitura municipal de Ilhéus, naquele ano. Continue lendo

A 1 dia do prazo final, eleitores encaram fila de mais de 1 km para fazer biometria em Itabuna

A 1 dia do prazo final, eleitores encaram fila de mais de 1 km para fazer biometria em Itabuna 6

A um dia do prazo final, eleitores do município de Itabuna, tiveram que encarar uma fila cuja extensão passa de 1 km, na manhã desta quinta-feira (21), para pode realizar o recadastramento biométrico.

O prazo estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realização do procedimento termina na sexta-feira (22) e não tem previsão de ser prorrogado. O órgão informa que o eleitor que não fizer a biometria terá título cancelado.

Itabuna tem 155.035 eleitores e, até as 4h50 desta desta quinta, somente cerca de 85.472 (55,13%) tinham realizado a biometria. Continue lendo

Eduardo Salles diz que novos deputados vão se filiar ao PP após a posse

 

Eduardo Salles diz que novos deputados vão se filiar ao PP após a posse 7

Líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Eduardo Salles disse, nesta sexta-feira (1º), que Dal, Jurandy Oliveira e Júnior Muniz vão “virar” progressistas após a posse por questões jurídicas (veja aqui).

A previsão anterior era de que a migração partidária acontecesse antes da posse. “Pelas questões jurídicas, se averiguou que teria que acontecer logo depois da posse. O deputado tem que tomar posse e aí sim entra por causa da questão das cláusulas de barreira. Esse é o preceito e entendimento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Continue lendo

Deputados estaduais eleitos e reeleitos tomam posse na manhã desta sexta-feira

Deputados estaduais eleitos e reeleitos tomam posse na manhã desta sexta-feira 8

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instala nesta sexta-feira (01/02), às 9h30, em sessão preparatória a 19ª Legislatura. Inicialmente serão empossados os 63 deputados que comporão o plenário. Logo após a posse, uma segunda sessão preparatória ocorre para eleição da Mesa Diretora da Casa.

A ALBA inicia a 19ª Legislatura com uma série de avanços de gestão e de desenvolvimento parlamentar. No setor de Recursos Humanos, por exemplo, foi implantado um novo sistema que passa a gerenciar toda a tramitação, via eletrônica, de processos. “Com este novo sistema acabamos de vez com a tramitação de papéis”, afirmou Francisco Raposo, superintendente de RH.

Na área Legislativa também houve modernização nos sistemas de emendas e apresentações de projetos. O portal da ALBA passou por uma atualização, tornando as informações mais transparentes e de fácil acesso para toda a comunidade. Com esse processo modernizador, a distribuição de conteúdo noticioso da ALBA fica mais rápido e ágil, inclusive integrando as redes sociais. Uma nova fase de ajuste já foi iniciada e deverá trazer mais funcionalidades para o Portal. Continue lendo

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