Política

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo”; veja vídeo

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo”; veja vídeo 1

Foto: Agência Câmara

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”.

Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo estadual que é comandado por Rui Costa (PT).

Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado. Continue lendo

Gilmar Mendes, do STF, nega recurso de Jânio Natal e mantém decisão do TJ-BA

Gilmar Mendes, do STF, nega recurso de Jânio Natal e mantém decisão do TJ-BA 2

Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

Réu em ação penal por contratar servidores de forma ilegal quando era prefeito de Porto Seguro, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio*.

No último dia 2 de abril, os advogados de Jânio deram entrada com um pedido para reverter o julgamento em que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus impetrado com objetivo de anular o recebimento da denúncia pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

O argumento é de que a decisão da Justiça baiana foi tomada com voto de 37 desembargadores, menos de dois terços do que determina a lei. Para Mendes, no entanto, 37 de 59 magistrados já configura maioria suficiente para tornar o deputado réu na esfera criminal. Continue lendo

Governo do Estado assina termo de unificação dos terminais privados do Porto Sul

Governo do Estado assina termo de unificação dos terminais privados do Porto Sul 3

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, nesta terça-feira (21).

“O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais. Por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar e viabilizar a construção do porto, além de consolidar a concessão da ferrovia”, afirmou o governador.

O Porto Sul representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2019, e a assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto. Continue lendo

Prefeito de Itabuna anuncia aposentadoria da política: ‘minha parte já fiz’

Prefeito de Itabuna anuncia aposentadoria da política: ‘minha parte já fiz’ 4

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), disse que vai se aposentar da política. O ano derradeiro deve ser 2020. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (20), o gestor – que governa a cidade pela quinta vez – afirmou que já fez o que poderia realizar e está em busca de uma “paz política”. Entrar em novo partido para fechar a carreira também não está nos planos do prefeito.

“Eu não vou me filiar a mais nada não. Minha paz termina agora, ano que vem. Não tenho mais condição. Minha parte já fiz”, avaliou. Em relação às eleições de 2020, Gomes declarou que vai esperar o andamento da política para decidir se apoia um candidato para a prefeitura de Itabuna. “Não sei ainda. Tô (sic) ainda para decidir. Isso só a partir de janeiro”, disse. Continue lendo

Ex-presidente da Câmara de Ilhéus se entrega à polícia

Ex-presidente da Câmara de Ilhéus se entrega à polícia 5

LUKAS DE TERNO CINZA.

O vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus Lukas Pinheiro Paiva (PSB) se entregou à polícia local na manhã desta sexta-feira (17). Ele é acusado de chefiar uma das maiores organizações criminosas que já atuou na Casa Legislativa.

Segundo o Ministério Público do estado (MP-BA), foi realizada uma audiência de custódia nesta sexta que manteve a decisão de prisão do acusado. Agora, ele será encaminhado ao presídio local de Ilhéus.

De acordo com a assessoria do MP-BA, o próximo passo é dar continuidade à investigação, com o oferecimento da denúncia contra o vereador, conforme publicação do BNews. Continue lendo

Quarta-feira de cinzas na política ilheense

Acabou o Carnaval!

Quarta-feira de cinzas na política ilheense 6

Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi deflagrada na manhã de ontem, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastamento do Vereador Aldemir Almeida (PP), exoneração do Secretário de  Agricultura e Pesca, Valmir Freitas (Decreto S/N), além de sete servidores da Câmara Municipal.

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Denominada Operação Xavier, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados. Continue lendo

Guanambi: Ex-prefeito e mais 6 têm bens bloqueados por desvios de R$ 400 mil

Guanambi: Ex-prefeito e mais 6 têm bens bloqueados por desvios de R$ 400 mil 7

Foto: Reprodução do Agência Sertão

O ex-prefeito de Guanambi, no sudoeste, e atual deputado federal Charles Fernandes (PSD) e mais seis pessoas, entre servidores públicos à época e sócios da empresa CFSC, tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal. A suspeita é que os citados atuaram no desvio de cerca de R$ 400 mil de recursos do Fundeb [educação básica] da prefeitura de Guanambi. O montante previa obras em oito escolas da cidade. As supostas fraudes teriam ocorrido em 2011 quando Fernandes era prefeito do município.

Autor da denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia aponta que a empresa contratada tinha como sócios parentes do ex-prefeito, como a esposa Marilu Cardoso Araújo e o primo Célio Fernandes Santana. Um cunhado de Charles, Gilberto Álvaro Portella Bacelar, também atuava como representante da companhia. Entre as irregularidades apontadas pelo MPF licitação sem projeto básico, sem descrição dos serviços a serem executados e sem pesquisa de mercado – requisitos definido pela Lei das Licitações, informou o Bahia Notícias.

Serviço de agendamento para resolver pendências do título de eleitor é iniciado

Serviço de agendamento para resolver pendências do título de eleitor é iniciado 8

A partir desta segunda-feira (6/5), eleitores de todo o estado podem agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento é disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. O atendimento por hora marcada, sem filas, oferece maior comodidade ao eleitor.

Para agendar, o interessado deve informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

O último ciclo da biometria na Bahia tem início no dia 13 de maio e envolve 281 cidades e 108 zonas eleitorais. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo Regional baiano, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Continue lendo