Política

Nova Lei pune quem divulgar fake news nas eleições

Nova Lei pune quem divulgar fake news nas eleições 1

Foi sancionado nesta segunda-feira (11) trecho da Lei 13.834/19, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial tinha deixado de fora o dispositivo que criminaliza a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma.

A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Continue lendo

ITABUNA: Provedor da Santa Casa desiste de pleito e PP fica sem pré-candidato a prefeito

ITABUNA: Provedor da Santa Casa desiste de pleito e PP fica sem pré-candidato a prefeito 2

O PP, comandado no estado pelo vice-governador João Leão, está sem pré-candidato a prefeito na cidade de Itabuna, na região Sudoeste. O provedor da Santa Casa de Itabuna, Eric Junior, aposta dos pepistas para o pleito de 2020, desistiu de disputar a eleição.

Em nota, ele disse que se reuniu com a família antes de tomar a decisão:

“Prontamente me reuni com minha família, que, abaixo de Deus, me guia e me orienta nas mais difíceis decisões, e membros da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, entidade que tenho a honra de liderar. Após ouvi-los atentamente, cheguei à conclusão que, neste momento, devo dedicar todo meu tempo e esforço à condução da reestruturação e fortalecimento da nossa centenária instituição e tudo que ela representa ao atendimento do povo, não só de Itabuna, mas também de toda a região”, escreveu. Continue lendo

Bahia tem 8 pré-candidaturas LGBTI+ para 2020 em levantamento de Aliança Nacional

Bahia tem 8 pré-candidaturas LGBTI+ para 2020 em levantamento de Aliança Nacional 3

A Aliança Nacional LGBTI+, uma organização da sociedade civil pluripartidária, iniciou um levantamento de pré-candidaturas LGBTI+ para as Eleições Municipais 2020. Até agora são 82 pré-candidaturas em todo o Brasil, entre gays, lésbicas, mulheres trans e bissexuais submetidas ao levantamento. PDT é partido preferencial até o momento.

Na Bahia, 8 pré-candidaturas ao Legislativo foram identificadas para o pleito do próximo ano. Quatro lésbicas, um gay, um sem expressão de gênero definido e um aliado devem concorrer a uma vaga nas câmaras de vereadores de Lauro de Freitas (1), Ilhéus (2) e Salvador (5).

A ideia da Aliança Nacional LGBTI+ é estimular a representatividade nos espaços de poder a partir das eleições do próximo ano e provocar o debate na sociedade. Os pré-candidatos que quiserem ser identificados pelo levantamento devem preencher corretamente os dados por meio do link disponível aqui. Continue lendo

Transição no PTB de Ilhéus é marcado pelo diálogo

Transição no PTB de Ilhéus é marcado pelo diálogo 4

Hoje (07), ocorreu a transição no PTB de Ilhéus, Carlinhos Freitas passou a documentação do Partido para o Professor Reinaldo Soares, que agora tem o objetivo de renovar a sigla.

No diálogo, Carlinhos Freitas se colocou a disposição para contribuir nesse novo momento do partido.

Na última semana, o ex-deputado Benito Gama autorizou a criação da comissão provisória na cidade, visando o fortalecimento político para as eleições de 2020. 

Walter Pinheiro considera filiação a PSD: ‘Foi o primeiro partido que me procurou’

Walter Pinheiro considera filiação a PSD: 'Foi o primeiro partido que me procurou' 5

Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Sem partido desde que se desfiliou do PT em 2016, Walter Pinheiro vê com bons olhos o PSD de Otto Alencar, que ele chegou a chamar de “irmão” em visita a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (1º). 

“O PSD foi o único partido com o qual dialoguei desde que saí do PT, foi o primeiro que me procurou”, disse Pinheiro. Ele, no entanto, acrescentou que o martelo não está batido. “Por enquanto não conversei com ninguém, se conversar com todo mundo parece que está fazendo leilão. A ideia é onde eu posso contribuir mais, mesmo que não dispute nada, mas posso me engajar”, completou ao Bahia Notícias.

Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral é sancionada por Bolsonaro com vetos

Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral é sancionada por Bolsonaro com vetos 6

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2), segundo o G1. Continue lendo

TJ-BA rejeita apelação de prefeito de Itabuna

TJ-BA rejeita apelação de prefeito de Itabuna 7

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado hoje, rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino Batista Santos, para prestação de serviços gerais de professora. A professora prestou serviços ao município de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001.

A defesa de Fernando Gomes alegou “inexistência de prova quanto a conduta imprópria atribuída ao gestor”, asseverando também a “inexistência de desvio de verbas e enriquecimento ilícito” do atual prefeito à época.

Na decisão, os magistrados destacaram que, “embora afirme que a contratação temporária da referida senhora se deu por necessidade urgente, e relevante interesse social, bem assim que estaria em consonância com a legislação municipal à época, o apelante não fez qualquer comprovação do quanto alegado”. Continue lendo

Cenário político ilheense por Jerberson Josué

Cenário político ilheense por Jerberson Josué 8

Faltando 1 ano e 15 dias pra o pleito de 2020, temos um cenário totalmente aberto e indefinido em Ilhéus.

Pesquisas feita recentemente mostram um total desinteresse da população ilheense com candidatos e eleição. 85% dos entrevistados não tem, nem responderam sobre suas opções de candidatos.

Isso da a qualquer interessado em participar do pleito o sonho de que pode ganhar. Os nomes que aparecem na dianteira são; Cacá, Junior Reis, Mário Alexandre e Cosme Araújo. Outros nomes também aparecem; Bebeto Galvão, Nazal, Nilton Cruz, prof Reinaldo, Alcides, dr Mesaque, Adélia Pinheiro, dr Marlon Silveira , Augustão, dr Rui Carvalho, Jorge Luis, Uaquim. A surpresa é aparecer nomes como do dr Rui Carvalho que a anos se afastou da política eleitoral e professora Carmelita que também diz não querer mais ser candidata. O nome do ex prefeito Jabes Ribeiro que tem dito em todos lugares não ser candidato e mesmo assim pontua bem nas pesquisas. Continue lendo