Política

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (17)

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (17) 1

A partir das 8h deste domingo (17), eleitores dos municípios paulistas de Cajamar, Lagoinha e Macaubal, da cidade paranaense de Piên e de Cabedelo, na Paraíba, voltarão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. São as chamadas novas eleições – também conhecidas como suplementares –, marcadas pela Justiça Eleitoral quando há a cassação do mandato ou do diploma do titular eleito para a chefia do Executivo Municipal em uma eleição regular.

Esse tipo de eleição está previsto no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o parágrafo 3º desse artigo, será convocada nova eleição sempre que o candidato eleito em pleito majoritário tenha o registro indeferido (devido a uma inelegibilidade constatada) ou o diploma cassado, ou ainda tenha perdido o mandato por meio de decisão judicial.

As resoluções que disciplinam o processo eleitoral em cada um dos municípios estão disponíveis no Portal do TSE. Continue lendo

Feira de Santana será sede do TRE-BA na próxima segunda (18)

Feira de Santana será sede do TRE-BA na próxima segunda (18) 2

Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos baianos, a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, na próxima segunda-feira (18), para o município de Feira de Santana. A Corte Eleitoral realizará, às 10h30, sessão de julgamento, no Cajueiro Convenções.

Esta será a terceira vez que o TRE-BA transfere sua sede para município do interior. A primeira ocorreu em agosto de 2017 no município de Ilhéus e a mais recente foi em março de 2018, no município de Vitória da Conquista. A ação faz parte do projeto de interiorização da Justiça Eleitoral baiana, idealizado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentro da programação da transferência da sede do TRE baiano para Feira de Santana, está ainda a realização do Projeto Eleitor do Futuro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; e, por fim, o painel “A Mulher no Século XXI – trajetórias e desafios”, que será realizado na que conta com a participação de três palestrantes: a jornalista e apresentadora, Rita Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito; e a advogada e membro da ONG Mulheres do Brasil, Karina Kufa. Os eventos são promovidos pela Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA) em parceria com a UNEF. Continue lendo

Covarde, impiedoso e vingativo, Zé Dirceu toma carro de jornalista do interior da Bahia

Covarde, impiedoso e vingativo, Zé Dirceu toma carro de jornalista do interior da Bahia 3

O petista José Dirceu, quando ainda era um poderoso ministro de um governo que se chafurdou no mar de lama da propina e da corrupção, não teve a coragem necessária para processar nenhum veículo da Grande Mídia. Não processou a Folha. Não processou o Estadão. E também não processou a Veja. Resolveu processar o jornalista Marcel Leal, do jornal A Região de Itabuna (BA).

O processo tramitou em tempo recorde e Marcel acabou sendo condenado a indenizar o ministro.

Mais tarde, quando ficou evidenciado que o jornalista estava correto, o processo já havia transitado em julgado.

Sem perda de tempo, o petista está executando a dívida e vai confiscar o carro do jornalista.

Marcel Leal publicou o seu relato sobre o caso:

“Sim, aquele José Dirceu, ex-ministro de Lula, eminência parda do governo, milionário, condenado a 30 anos de cadeia por corrupção, vai tomar o meu único carro, que levei três anos para pagar com muita dificuldade. Ele será confiscado para pagar uma indenização ao petista.

José Dirceu me processou porque não gostou de um artigo que escrevi sobre o assassinato do prefeito petista Celso Daniel, comentando o relatório da investigação feita pelo Ministério Público de São Paulo, que apontava para a cúpula do PT, na época comandada por ele. Continue lendo

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor 4

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Em meio a críticas do escritor Olavo de Carvalho ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente pediu neste domingo (10) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerasse o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva da pasta.

Bolsonaro e Vélez se reuniram na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada, em Brasília, em encontro que não estava previsto inicialmente na agenda.

À Folha, Roquetti confirmou que teve seu afastamento solicitado por Bolsonaro.

“O presidente pediu meu afastamento hoje em conversa pessoal com o ministro. A exoneração deve ocorrer durante a semana, pois é um ato administrativo burocrático que leva tempo”, disse, sem querer comentar os motivos que levaram à sua saída.

A exoneração do coronel se dá em meio a uma dança de cadeiras que Vélez vem fazendo no MEC, como mostrou a Folha na sexta-feira (8), diante de críticas de Olavo, considerado “guru” da nova direita e responsável por indicar o ministro da Educação a Bolsonaro.

Neste domingo, ele foi o principal alvo de Olavo no Twitter, que o chamou de “Bebianno de Vélez”, em referência ao ex-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno, que foi demitido por Bolsonaro em meio ao escândalo das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha. Continue lendo

Lideranças do Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente e Movimento Ilhéus tem jeito se encontram com Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL)

Lideranças do Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente e Movimento Ilhéus tem jeito se encontram com Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL) 5

Neste fim de semana, Sérgio Rogério, presidente do Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente e do Movimento Ilhéus tem jeito, juntamente com outras lideranças, entre elas a jornalista Barbara Bastos e o empresário César Dias e Bruno Lemos, estiveram em reunião com o deputado Federal Coronel Tadeu Lemos (PSL – SP), em Ilhéus. Parlamentar de destaque no Congresso Nacional, o deputado Coronel Tadeu é um dos mais aguerridos defensores dos direitos dos militares, especialmente Policiais Militares e Bombeiros Militares, na Câmara dos Deputados. Eleito com quase 100 mil votos, Tadeu foi membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Na ocasião, Sérgio Rogério apresentou ao parlamentar uma proposta de projeto de lei que visa corrigir uma das maiores injustiças impostas aos militares: a perda do direito à aposentadoria. A aposentadoria do militar pode ser cassada, na ativa ou inatividade, se este for condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por crime cometido na ativa. Este tipo de punibilidade não é aplicada a nenhuma outra categoria profissional.

Segundo alguns juristas, a aposentadoria não poderia ser alcançada pelos efeitos extrapenais da sentença criminal transitada em julgado. Porém, os casos de cassação de proventos são ocorrências frequentes, que baseiam-se em leis como a 10.486/2002, do DF, que estabelece a cessação do direito de perceber proventos da inatividade em razão da prática, quando em atividade, de falta punível com demissão ou com exclusão; bem como em artigos de leis estaduais, especificamente nos Estatutos das PMs, que determinam a exclusão do militar a bem da disciplina, em caso de condenação, transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos. Continue lendo

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título 6

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Continue lendo

38% dos brasileiros avalia governo Bolsonaro como ótimo ou bom, aponta CNT/MDA; Eu acho que é mais, está cedo ainda!

38% dos brasileiros avalia governo Bolsonaro como ótimo ou bom, aponta CNT/MDA; Eu acho que é mais, está cedo ainda! 7

Foto: Alan Santos/PR

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa MDA, divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional do Transporte, mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa foi feita com mais de duas mil pessoas, em 137 municípios, de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões.

A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro é positiva para 38,9% dos entrevistados, contra 19% de avaliação negativa. Para 29%, a avaliação é regular e 13,1% não souberam opinar. Já a aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 57,5%, contra 28,2% de desaprovação, além de 14,3% que não souberam opinar.

De acordo com o diretor executivo do MDA, Marcelo Souza, a pesquisa mede ainda a expectativa da população em relação à desafios nesse início do novo mandato presidencial.

“Bom, em relação aos desafios, as principais citações envolvem: saúde, segurança, educação, corrupção e emprego. São os cinco mais citados, sendo os três primeiros as necessidades envolvendo saúde, segurança e educação”, afirma. Continue lendo

PSOL DE ILHÉUS, PEDE PUNIÇÃO PARA JABES E CACÁ, PELAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, NAS CONTAS DA PREFEITURA EM 2016

PSOL DE ILHÉUS, PEDE PUNIÇÃO PARA JABES E CACÁ, PELAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, NAS CONTAS DA PREFEITURA EM 2016 8

Uma representação contra o ex-prefeito e o seu vice, foi protocolada pela Direção do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, na Polícia Federal, na sexta feira (15), e no Ministério Público Estadual, na segunda feira (18). As contas da prefeitura de Ilhéus referente ao ano de 2016, foram analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e foram reprovadas devido às inúmeras irregularidades encontradas.

Além de ter as contas reprovadas, o TCM estabeleceu e fixou altos valores em multas, determinando assim, a Devolução de mais, de R$ 2 Milhões ao Erário Municipal. Vale salientar que, segundo consta no relatório do TCM, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o Parecer nº 1374, opinando pela rejeição das Contas e pedindo representação ao Ministério Público Estadual, providencia essa que, o PSOL já solicitou.

O PSOL entende que, as penalidades devam alcançar o prefeito e também o vice Cacá, isso porque o prefeito Jabes Ribeiro, pediu afastamento do cargo para tratamento médico e o seu vice Carlos Machado Andrade Filho “Cacá” assumiu, passando ser o gestor e ordenador de despesas da prefeitura de Ilhéus, isso aparece bem claro nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro/2016, razão pela qual, o PSOL pede punição tanto para o prefeito, quanto para o vice, que atuou em seis meses do exercício administrativo da prefeitura municipal de Ilhéus, naquele ano. Continue lendo

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