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ILHÉUS: JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO DE MÓDULO DO ARISTON CARDOSO

ILHÉUS: JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO DE MÓDULO DO ARISTON CARDOSO 1

A Justiça determinou a imediata interdição de um dos módulos do presídio Ariston Cardoso de Ilhéus, e a transferência de presos custodiados no local para evitar, entre outros motivos, briga entre integrantes de facções criminosas rivais.

A decisão foi assinada pelo juiz Alex Vinícius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, que atendeu a uma ação civil de 2014 da Defensoria Pública da Bahia. A direção do presídio informou que ainda não foi notificada da decisão.

O juiz pede a transferência dos detentos do módulo 1 para unidades fora do presídio. Além disso, o magistrado também determinou a demolição do prédio e a construção de um outro em caráter de urgência.Em dezembro de 2017, houve um desabamento na galeria B do módulo 1 que deixou dois presos feridos.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) divulgou, no dia 20 de fevereiro, que fez um pedido à Justiça de interdição parcial do Presídio Ariston Cardoso. O órgão, que alega falta de estrutura e superlotação na unidade, já havia denunciado os problemas à Justiça.

O órgão informou que há três anos acompanha os problemas estruturais da unidade e já havia pedido a interdição do local em 2014. Entretanto, apenas onze celas, que estão mais comprometidas com buracos nas paredes e ferrugens nas grades, foram interditadas.

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Reforma do PIS/Cofins pode ficar para Agosto

Reforma do PIS/Cofins pode ficar para Agosto 2

Apesar de integrar a agenda de 15 medidas econômicas prioritárias do governo federal, a proposta de reforma do PIS/Cofins deve demorar mais para ser enviada ao Congresso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o mais provável é que a proposta só seja enviada em agosto com o projeto de lei do Orçamento de 2018.

Há resistências no governo em torno da proposta desenhada pela Receita e que está praticamente pronta, dependendo apenas de uma calibragem final das alíquotas. Uma proposta alternativa à da Receita está sendo elaborada por técnicos do governo para ser submetida ao presidente Michel Temer.

Segundo uma fonte envolvida nas negociações, há preocupação de que o modelo da Receita acabe beneficiando as grandes empresas. Já as demais empresas, com menos capacidade de organização podem ficar prejudicadas por conta da sistemática de compensação de crédito mais ampla que exigirá alíquotas maiores.

Temor

A principal crítica em relação à proposta da Receita é o temor da migração dos chamados regime cumulativo para o não cumulativo.

No regime não cumulativo, usado por grandes indústrias, a alíquota é mais alta. A taxa maior, porém, é compensada: a compra de insumos sobre os quais já incidem PIS/Cofins gera créditos, que são descontados do valor total. Em empresas de prestação serviços e companhias menores, porém, esse abatimento não seria tão benéfico, pois a maior parte dos gastos é com mão de obra, que não gera créditos.

Ou seja, no fim da “simplificação” dos dois tributos, as empresas poderiam acabar pagando mais impostos. Continue lendo

Uber já realizou 1 bilhão de corridas no Brasil

Uber já realizou 1 bilhão de corridas no Brasil 3

Até parece que foi ontem, mas já faz quatro anos desde que a Uber iniciou suas operações aqui no Brasil. O serviço, que atualmente está funcionando no mundo todo e revolucionou a forma como nós nos locomovemos, aterrissou em terras tupiniquins em 2014 e foi expandindo-se com calma pelo território nacional. Agora, a companhia orgulha-se em anunciar que já fizemos 1 bilhão de viagens em nosso país.

A marca histórica foi atingida no dia 20 de fevereiro, quando 45 corridas foram iniciadas simultaneamente às 16h em 32 municípios diferentes (citando algum deles, temos São Paulo, Macaé, Goiânia, Itajaí e Fortaleza). Quer mais curiosidades? A menor delas percorreu menos de dois quilômetros, enquanto a mais demorada viajou 30 quilômetros, com duração de 45 minutos.

De acordo com a companhia, o aplicativo Uber já está presente em 100 cidades brasileiras e já conta com 500 mil motoristas cadastrados no país. Mais incrível ainda é a quantidade de usuários que usam a plataforma frequentemente: são 20 milhões de pessoas com o app instalado em seus respectivos smartphones, conforme diz o Canal Tech.

Prova de vida INSS: doentes e residentes no exterior, como fazer?

Prova de vida INSS: doentes e residentes no exterior, como fazer? 4

O beneficiário deve ir até sua agência bancária, levando um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, entre outros). 

 Para tornar o processo de recebimento mais seguro, alguns bancos que possuem sistemas de biometria estão usando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos próprios terminais de autoatendimento. 

O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS? 

Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível  na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador. 

Pessoas doentes

Quem não puder ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção pode realizar a prova de vida por meio de um procurador, que deve ser previamente cadastrado no INSS. 

Para quem mora no exterior

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS. 

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade. 

Já quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local. 

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras. 

Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.  Continue lendo

Teste rápido de febre amarela da Bahiafarma será disponível pelo SUS

Teste rápido de febre amarela da Bahiafarma será disponível pelo SUS 5

A Bahiafarma vai passar a fornecer testes rápidos de diagnóstico de Febre Amarela para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acordo com o Ministério da Saúde, o laboratório público baiano passa a ser o responsável por todos os dispositivos de diagnóstico rápido das principais arboviroses em circulação no território nacional – a Bahiafarma já era a fornecedora exclusiva do SUS de testes rápidos para Zika, Dengue e Febre Chikungunya.

Único no mundo em seu formato a ter obtido registro para produção e comercialização, o dispositivo de diagnóstico rápido de Febre Amarela desenvolvido pela Bahiafarma em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody, chamado YFV IgG / IgM, permite, em até 20 minutos, a detecção com alta precisão tanto de anticorpos de infecções ativas no organismo do paciente quanto de anticorpos de infecções anteriores – ou resultantes de aplicação de vacina contra a doença.

Com isso, além do diagnóstico rápido, que ajuda no tratamento precoce dos pacientes e no mapeamento de casos em tempo real, contribuindo para o controle do avanço da doença, o teste rápido também é útil para detectar quem já está imunizado contra o vírus, reduzindo a necessidade de aplicação de vacinas.

“O teste rápido de Febre Amarela é uma das principais ferramentas para controle do avanço da doença, por permitir o monitoramento em tempo real dos casos, por acelerar o tratamento dos infectados, reduzindo as complicações – e os custos – e por facilitar a descoberta de pessoas que já tenham anticorpos para a doença”, ressalta o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. “Os dispositivos de diagnóstico rápido, que já têm se mostrado bastante eficientes no rastreamento de casos de Dengue, Zika e Febre Chikungunya, podem ser ainda mais relevantes no controle da Febre Amarela no Brasil.” Continue lendo

Diário da ALBA erra ao publicar projeto que altera idade máxima para ingressos na PM

Diário da ALBA erra ao publicar projeto que altera idade máxima para ingressos na PM 6

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) errou ao publicar o projeto que tem o objetivo de alterar a idade máxima para ingressar na Polícia Militar como despachado pela presidência, nesta terça-feira (27/2). O texto é de autoria do deputado Targino Machado e foi reprovado pela Casa em novembro do ano passado.

A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar, que garantiu que irá pedir a retratação por parte do órgão, conforme diz o Aratu Online.

ALBA aprova projeto que altera idade máxima para ingressar na Polícia Militar

ALBA aprova projeto que altera idade máxima para ingressar na Polícia Militar 7

Um projeto despachado pela presidência da Assembleia  Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (27/2), altera a idade máxima para ingressar na Polícia Militar do Estado da Bahia*. O texto é do deputado Targino Machado e foi divulgado no Diário Oficial da Casa.

De acordo com a PL, a idade máxima para ingressos passaria de 30 para 35 anos. Na justificativa, o parlamentar ressalta que “o sistema previdenciário tem buscado ampliar a idade para ter o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, o que reforça a apresentação deste projeto”. Em 2016 Machado já havia tentado a mudança de 30 para 40 anos, mas o texto não foi aprovado. A idade mínima, de 18 anos, permanecerá inalterada.

A Lei atual de n° 7.990, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, limita em 30 (trinta) anos a idade máxima de ingresso ao órgão, conforme o Inciso II, Capítulo II do Artigo 5°.

Atualizado às 20:26h.

* O despacho foi publicado de forma equivocada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto permanece em discussão na Casa, conforme diz Aratu Online.

Secretária de Saúde de Ilhéus perde espaço na Comissão Intergestores Regionais (CIR)

Secretária de Saúde de Ilhéus perde espaço na Comissão Intergestores Regionais (CIR) 8

Aconteceu hoje (27), a eleição da CIR de Ilhéus ( Comissão Intergestora Regional) que é composta pelos secretários municipais de saúde da região ( Ilhéus, Itacaré, Una, Mascote, Canavieiras, Santa Luzia, Uruçuca e Arataca) elegendo a secretária de saúde do município de Una, Gleiciane Birschner como coordenadora adjunta.

A CIR tem como atribuição discutir ,planejar e pactuar as ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade para toda população.
Nesta função, Gleiciane deverá coordenar as pautas e reuniões de interesse regional, bem como fazer a interlocução com o Secretário Estadual de Saúde quando necessário, defendendo as necessidades dos municípios da região cacaueira e debatendo assuntos relevantes no quesito saúde, sendo que a atividade não é remunerada por ser considerada de interesse público.

Considerando a vasta experiência de Gleiciane como gestora e trabalhadora do SUS, conforme diz Novais Notícias.