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ILHÉUS: Estudante da FMT vence concurso abordando presunção de inocência em artigo

ILHÉUS: Estudante da FMT vence concurso abordando presunção de inocência em artigo 1

“Prisão em segunda instância: justiça ou ofensa ao principio da presunção de inocência” é o tema de artigo jurídico de Rodrigo Genuino Martins Santos, vencedor do concurso promovido pela VII Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís. O discente do segundo semestre do curso de Direito da FMT – Ilhéus foi orientado pelo professor Josevandro Ferreira do Nascimento e o artigo submetido a banca examinadora.

Assunto, objeto do artigo, que ganha repercussão no Brasil em tempos atuais é a possibilidade ou não de cumprimento de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado.

No texto Rodrigo buscou analisar sem pretensão de esgotar a possibilidade ou não da prisão para a execução da sentença penal condenatória em decisão de segunda instância, antes do trânsito em julgado, estabelecendo rota de colisão entre a regra da presunção de inocência e princípio da efetividade da justiça criminal.

O estudante parte do principio de que “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Portanto, assiste a todas as pessoas o direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”.

O professor e orientador, Josevandro Nascimento parabenizou o aluno lembrando que “nas democracias mesmo os criminosos são sujeitos de direitos. Não perdem essa qualidade, para se transformarem em objetos processuais. São pessoas, inseridas entre aquelas beneficiadas pela afirmação constitucional da sua dignidade”.

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BANDIDOS USAM CARRO PARA ARROMBAR LOJAS AMERICANAS EM ITABUNA

BANDIDOS USAM CARRO PARA ARROMBAR LOJAS AMERICANAS EM ITABUNA 2

Bandidos usaram um carro para arrombar portas e furtar a filial das Lojas Americanas no Centro de Itabuna. O crime foi cometido na madrugada desta quinta-feira (13), conforme registros do sistema de videomonitoramento da loja. A polícia militar foi acionada. Até o momento, ninguém foi preso.

A rede de lojas de departamento possui duas filiais no município, uma no Shopping Jequitibá e outra na Rua São Vicente de Paulo, no Centro. Ainda não há informações do prejuízo nem do que os ladrões conseguiram levar. Continue lendo

Curso de Comunicação da UESC mais uma vez é destaque na Intercom-Nordeste

Curso de Comunicação da UESC mais uma vez é destaque na Intercom-Nordeste 3

O curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), marcou presença mais uma vez na Intercom-Nordeste, realizado na cidade de São Luís (MA), nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho. Dos treze trabalhos inscritos, quatro foram classificados para a etapa Nacional do Evento, quando os estudantes da UESC vão representar a Região Nordeste.

Os trabalhos apresentados foram: “A voz das Minas” que concorreu na categoria: Cinema e Audiovisual e na modalidade: CA02 filme de não ficção/documentário/docudrama (avulso) de autoria dos alunos Dayanna Monstans e Iago Patrocínio com orientação da professora Betânia Vilas Bôas. “O Casamento de Seu João” que concorreu na categoria: Cinema e Audiovisual e na modalidade: CA03 filme de animação (avulso) de autoria das alunas: Carolina Olídia, Dayanna Monstans, Erica Maria, Flor Lima, Michele Dias e Thaís Santana com orientação dos professores: Roberto Pazos e Rodrigo Bomfim.

Também concorreram nas categorias Rádio e Internet e na modalidade: RT02 Programa Laboratorial de TV (avulso ou seriado), “Um Ser no Mundo” de autoria dos alunos Antônio Mota, Flor Lima, Lumma Maynart, Thiago Fontes e Thyago Almeida com orientação da professora Betânia Vilas Bôas e “Ipupiara” que concorreu na categoria Rádio, TV e Internet e na modalidade RT04 ficção em vídeo – telenovela, séries televisivas e afins (avulso ou seriado) de autoria dos alunos Florisval Neto e Samuel Ferreira com orientação das professoras Eliana Albuquerque e Joliane Olschowsky. Continue lendo

PT aprova grupo de trabalho e começa a se movimentar para 2020; presidente pede cautela

PT aprova grupo de trabalho e começa a se movimentar para 2020; presidente pede cautela 4

Foto: Roberto Viana / bahia.ba

O PT baiano já começa a se movimentar para as eleições municipais de 2020. Ao bahia.ba, o presidente estadual da legenda, Everaldo Anunciação, informou que a legenda aprovou um grupo de trabalho eleitoral, que discutirá os nomes que irão concorrer ao pleito nas principais cidades do estado.

Anunciação, entretanto, voltou a defender que ainda é cedo para o partido definir o candidato que disputará a Prefeitura de Salvador.

“O PT vai disputar a eleição nas principais cidades da Bahia, mas é o momento de conversar e definir as prioridades. Precisamos conversar, dialogar com a sociedade, ter um plano de governo”, ressaltou. Continue lendo

SUL DA BAHIA RECEBERÁ O JARDIM BOTÂNICO DE SERRA GRANDE

SUL DA BAHIA RECEBERÁ O JARDIM BOTÂNICO DE SERRA GRANDE 5

A notícia da criação de um Jardim Botânico no Sul da Bahia, na Vila de Serra Grande, município de Uruçuca, foi recebida com entusiasmo pela comunidade local no viveiro do Instituto Floresta Viva (IFV), na última semana. O anúncio, em tom de diálogo e participação comunitária, foi feito pelo Presidente do IFV, Rui Rocha, idealizador do projeto, que conta com o apoio da Human Network do Brasil (HNB).

Situado em uma das últimas áreas de Mata Atlântica existentes no Brasil, o Jardim Botânico de Serra Grande (JBSG) propõe tornar a região um polo de valorização,  irradiação e reverência da grande paisagem existente, onde já é realizado um trabalho de produção de 50 mil árvores por ano e de 140 espécies diferentes de árvores da flora brasileira. Em data posterior, nova apresentação será realizada com maior amplitude e chamamento para outros setores sociais do Sul da Bahia.

Conhecida por botânicos de todo o mundo, a região de Serra Grande compõe uma flora das mais biodiversas do planeta, já tendo alcançado o recorde mundial de biodiversidade na década de 90. Mais de 450 espécies de árvores foram identificadas em apenas 1 hectare na Fazenda Caititu, situada a cerca de 7 km de Serra Grande no sentido de Itacaré, em um estudo realizado em 1992 pelo Jardim Botânico de Nova York e a CEPLAC. Esse recorde de biodiversidade, na época, ajudou a proteger a mata atlântica do Brasil, uma vez que fundamentou o Decreto nº 750 de 1993, e, depois, a lei da mata atlântica, em 2006, sendo um marco de 27 anos de importância histórica-ambiental para o Brasil. Continue lendo

Lojas do comércio de Ilhéus vão funcionar em horário especial no mês de junho

Lojas do comércio de Ilhéus vão funcionar em horário especial no mês de junho 6

Já no clima das festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro, eventos tradicionais do nordeste brasileiro, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou os horários especiais de funcionamento do comércio ilheense, conforme acordo coletivo firmado entre dirigentes dos sindicatos patronal e dos trabalhadores.

Conforme disse Antônio Augusto Costa, presidente do Sicomércio, desde da última segunda-feira e vai até esta quarta-feira (12) as lojas funcionam das 9 às 20h. Os casais terão um comércio inteirinho à disposição para expressarem o seu amor na data exclusiva para os namorados. Aproveitem as variedades exclusivas e as tendências 2019. O restante da semana terá horário normal.

Feriados – A entidade informa ainda que não haverá atividades comerciais na quinta-feira (20) feriado de Corpus Christi, na segunda-feira (24) feriado de São João, e na sexta-feira (28), data em que Ilhéus comemora os 485 anos de fundação e 138 anos de elevação à categoria de cidade. A programação festiva ocorre de 27 a 29 de junho. Continue lendo

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo para pagar aposentados, bolsa família, BPC e Plano Safra

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo para pagar aposentados, bolsa família, BPC e Plano Safra 7

Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito  já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou. Continue lendo

Caso Neymar: definido quarto advogado para defender Najila

Caso Neymar: definido quarto advogado para defender Najila 8

A modelo Najila Trindade terá um novo advogado — o quarto, desde o início do caso. O profissional é Cosme Araújo Santos, natural de Ilhéus-BA. Ele aguarda apenas uma oficialização por meio de procuração de Najila para viajar a São Paulo e conversar com a cliente.

Em entrevista ao portal UOL, o advogado disse que ainda não está por dentro do caso. “Por enquanto só tenho conhecimento do que foi falado na mídia. Tenho que me inteirar do inquérito, ter acesso às provas e conversar com ela”, afirmou. Cosme e Najila já se falaram por telefone, sem entrar em detalhes.

Cosme conhece e tem o aval do pai de Najila, que mora na Bahia. Segundo o advogado, o pai dela acredita que ele é a pessoa certa para cuidar do caso. Ainda sobre toda situação, o profissional lamenta que a história esteja repercutindo contra a modelo. “Estão passando para o Brasil que ela é a criminosa, a vilã. Parece que ela que estuprou o Neymar, quando na verdade ela que é a vítima. Ninguém a conhece. Quem não separa do marido?”, comentou. Continue lendo

Life Saúde
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