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Supremo Tribunal Federal dá nova esperança à correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal dá nova esperança à correção do FGTS 2

No último dia 06 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), ou seja, estão suspensas todas as ações em curso no país que versem sobre a correção do FGTS.

Isso ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal – STF, em breve, julgará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que debate o tema e, dependendo do resultado, milhões de brasileiros poderão pleitear a correção de seu FGTS depositado por um índice mais vantajoso que a TR.

Importante destacar que a determinação da Corte Suprema ocorreu na análise de uma ação, apresentada em 2014, pelo partido Solidariedade (SDD), que sustenta que a TR, a partir de 1999, sofreu uma defasagem em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação. Sua pretensão, na ADI, é que o STF defina que o crédito dos trabalhadores na conta do FGTS seja atualizado por “índice constitucionalmente idôneo”. Na prática, o governo realiza a atualização das contas de FGTS pela TR, no entanto, este índice é muito abaixo da inflação, trazendo prejuízo aos trabalhadores por quase duas décadas. Continue lendo

Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas

Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas 3

Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei 13.871, de 2009, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), foi sancionada nesta terça-feira (17) pelo presidente da República.

O projeto que deu origem à nova lei foi o PLC 131/2018, de autoria dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). No Senado, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário em março deste ano. O relator na CCJ, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) considerou a proposta oportuna pois a violência contra a mulher exige integral atenção à saúde da vítima, apoio psicológico e medidas protetivas. Continue lendo

Gandu: Após esfaquear esposa, homem ateia fogo à própria casa, depois se corta

Gandu: Após esfaquear esposa, homem ateia fogo à própria casa, depois se corta 4

Um homem esfaqueou a esposa na noite desta quarta-feira (18), na rua Adelina Maria de Almeida, próximo à Praça do Povo, em Gandu. Ele ainda incendiou a própria casa.

Já o agressor, com cortes e queimaduras, também precisou ser socorrido pela Samu, ficou hospitalizado sob escolta policial.

A Polícia Civil de Gandu deve investigar o caso.

Depois de atacar a mulher, ele tentou cometer suicídio. Continue lendo

ILHÉUS: SDS DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VISITADORES E SUPERVISORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ILHÉUS: SDS DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VISITADORES E SUPERVISORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 5

A Prefeitura Municipal de Ilhéus através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e da comissão de processo seletivo, divulgou nesta quarta-feira (18), o resultado do processo seletivo, para contratação de pessoal em caráter temporário para atender o programa ‘Criança Feliz’.

O ‘Criança Feliz’ de caráter intersetorial, tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Clique aqui e veja o resultado

CRISE ENTRE EMBASA E TERCEIRIZADA PODE PREJUDICAR SERVIÇOS EM ILHÉUS

CRISE ENTRE EMBASA E TERCEIRIZADA PODE PREJUDICAR SERVIÇOS EM ILHÉUS 6

Terceirizada da Embasa está com atividades comprometidas em Ilhéus e região por conta de falhas administrativas. Imagem: Ilhéus 24h.

A empresa terceirizada “Emissão S/A”, pertencente ao grupo internacional Inassa, e que atualmente presta serviços de saneamento básico em Ilhéus e região, está com os serviços de manutenção de ramais de água e esgoto comprometidos por falhas administrativas. As informações apuradas foram de que a empresa não vem realizando o pagamento de auxílios que integram a remuneração dos salários e nem mesmo dos fornecedores. Como consequência, até mesmo os veículos utilizados pela empresa estão sendo recolhidos por falta de pagamento dos aluguéis.

Nossa redação entrou em contato com a Embasa para esclarecer o impasse entre ela e a terceirizada. Segundo a Embasa, de fato existe um problema instaurado. A terceirizada não esta cumprindo com as funções atribuídas em contrato e já tem um procedimento administrativo instaurado para apurar as constantes falhas da empresa na região. Um relatório será gerado dentro de 30 dias para que decisões sejam tomadas, respeitando as leis em vigor. Continue lendo

Programação discutirá região metropolitana do sul da Bahia e acessos da nova ponte de Ilhéus

Programação discutirá região metropolitana do sul da Bahia e acessos da nova ponte de Ilhéus 7

A programação da Semana de Mobilidade do Sul da Bahia, promovida pelo Instituto Nossa Ilhéus, por meio do projeto MobCidades, vai promover debates e mostra de estudos e projetos sobre mobilidade entre os dias 18 e 20 de setembro, sempre às 19h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (Avenida Soares Lopes). Na ocasião, especialistas e representantes do poder público falarão sobre região metropolitana sul baiana e questões referentes à nova ponte Ilhéus-Pontal, entre outros assuntos pautados nos trabalhos apresentados pelos pesquisadores. A entrada é gratuita.

Nesta quarta-feira (18), 10 pesquisas científicas e projetos de intervenção sobre acessibilidade e mobilidade urbana serão apresentados na Mostra Cidade e Movimento. Os trabalhos foram escolhidos entre 23 propostas inscritas em um processo seletivo aberto em agosto. Os trabalhos serão apresentados em formato de banner/pôster e o público do evento elegerá os três melhores. Após a exposição, será realizado um debate com a presença de um representante de cada uma das dez propostas selecionadas.

Já na quinta-feira (19) será realizado o bate-papo “Os desafios da integração regional e os caminhos para a implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia”. O debate terá como foco a análise do processo de desenvolvimento urbano do Sul da Bahia e os seus impactos na mobilidade da população desta região. Serão discutidos os desafios para a criação e consolidação de instâncias de governança regionais, como a Região Metropolitana do Sul da Bahia, principalmente no que diz respeito ao planejamento e a gestão integrada da mobilidade. Os debatedores serão José Nazal (vice-prefeito de Ilhéus) e Luciano Veiga (Amurc), com mediação da Profª. Maria Cristina Rangel (UESC). Continue lendo

ILHÉUS: Secretaria de Saúde discute implantação do banco de leite no Hospital São José

ILHÉUS: Secretaria de Saúde discute implantação do banco  de leite no Hospital São José 8

Durante reunião na tarde de terça-feira (17), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Geraldo Magela, acompanhado do seu diretor de Planejamento, Alberto Araújo, debateu com os representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus, sobre o projeto que visa instalação do banco de leite humano no município.

Participaram do encontro o coronel BM Miguel Filho, comandante de Operações de Bombeiros Militar do Interior (COBMI), tenente-coronel BM Ednei Factum, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) e os cabos BM Caetano e Adriano.

A iniciativa é uma articulação entre o CB Caetano, o Alto Comando da Corporação e a Prefeitura Municipal. Na ocasião foi apresentada a proposta para implantação do projeto ‘Bombeiro, Amigo do Peito’. Por meio do projeto, os bombeiros fornecem kits de coletas para as mães doadoras de leite e o material também é doado para as maternidades parceiras.

O secretário Geraldo Magela destacou a importância da implantação do banco de leite em Ilhéus. “O município avança com a futura chegada da unidade materno-infantil de alta complexidade. Por meio de um banco de leite poderemos promover e garantir o aleitamento materno, e assim diminuir os índices de mortalidade infantil”. Continue lendo