Eleições

Adélia Pinheiro diz que candidatura a prefeita de Ilhéus dependeria de conversa com Rui

Adélia Pinheiro diz que candidatura a prefeita de Ilhéus dependeria de conversa com Rui 1

A secretária de estadual de Ciência e Tecnologia Adélia Pinheiro afirmou ao bahia.ba que a possibilidade de disputar a Prefeitura de Ilhéus em 2020 dependeria de um acerto com o governador Rui Costa (PT). Ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), ela passou a ter o nome cotado por membros da sigla naquela cidade.

“Eu sou movida sempre a desafios, e o meu desafio atual, por chamamento do governador do estado da Bahia, Rui Costa, é de estar na gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado. Esse é o meu desafio para o qual estou 100% dedicada”, declarou Adélia na manhã desta quarta-feira (14), na abertura do I Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul, realizado no Senai-Cimatec, em Salvador. Continue lendo

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (17)

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (17) 2

A partir das 8h deste domingo (17), eleitores dos municípios paulistas de Cajamar, Lagoinha e Macaubal, da cidade paranaense de Piên e de Cabedelo, na Paraíba, voltarão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. São as chamadas novas eleições – também conhecidas como suplementares –, marcadas pela Justiça Eleitoral quando há a cassação do mandato ou do diploma do titular eleito para a chefia do Executivo Municipal em uma eleição regular.

Esse tipo de eleição está previsto no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o parágrafo 3º desse artigo, será convocada nova eleição sempre que o candidato eleito em pleito majoritário tenha o registro indeferido (devido a uma inelegibilidade constatada) ou o diploma cassado, ou ainda tenha perdido o mandato por meio de decisão judicial.

As resoluções que disciplinam o processo eleitoral em cada um dos municípios estão disponíveis no Portal do TSE. Continue lendo

A 1 dia do prazo final, eleitores encaram fila de mais de 1 km para fazer biometria em Itabuna

A 1 dia do prazo final, eleitores encaram fila de mais de 1 km para fazer biometria em Itabuna 3

A um dia do prazo final, eleitores do município de Itabuna, tiveram que encarar uma fila cuja extensão passa de 1 km, na manhã desta quinta-feira (21), para pode realizar o recadastramento biométrico.

O prazo estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realização do procedimento termina na sexta-feira (22) e não tem previsão de ser prorrogado. O órgão informa que o eleitor que não fizer a biometria terá título cancelado.

Itabuna tem 155.035 eleitores e, até as 4h50 desta desta quinta, somente cerca de 85.472 (55,13%) tinham realizado a biometria. Continue lendo

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018 4

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou “garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”. Continue lendo

Operação Eleições 2018 – 2º Turno conduz 22 pessoas em todo estado; Ilhéus teve 3 casos

Até às 17h deste domingo, 28, vinte e duas pessoas foram conduzidas a delegacias em todo o estado durante a denominada Operação Eleições 2018 – 2º Turno. Em todos os casos as pessoas assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrências e foram liberados em seguida.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os casos foram registrados em Chorrochó, Santo Antônio de Jesus, dois em Teixeira de Freitas, três em Ilhéus, um em Porto Seguro, Governador Mangabeira e Lapão. Ao todo foram 10 casos.

No município de Chorrochó uma pessoa foi detida por fazer boca de urna. Já em Santo Antônio de Jesus e Ilhéus, três pessoas foram conduzidas por desacato a flagrantes de boca de urna. Continue lendo

Eleitor que não votou no 1º turno deve ir às urnas no domingo

 

Eleitor que não votou no 1º turno deve ir às urnas no domingo 5

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28/10), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a  justificar sua ausência.

Onde justificar? 

Eleitores em trânsito poderão justificar a ausência nas urnas em aeroportos. A lista poderá ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Para justificar o voto o cidadão deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento. Continue lendo

TSE autoriza envio de tropas federais para 357 locais no segundo turno

General Villas Bôas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28).

Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

No primeiro turno, as tropas foram enviadas para 513 localidades. A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Continue lendo

Bolsonaro e Haddad divergem sobre Mais Médicos e SUS; Conheça as propostas dos candidatos para a saúde

Bolsonaro e Haddad divergem sobre Mais Médicos e SUS; Conheça as propostas dos candidatos para a saúde 6

Apesar de figurar como um dos problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas entrevistas e discursos dos presidenciáveis.

Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O único ponto em comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames. Continue lendo