Educação

ILHÉUS: Estudante da FMT vence concurso abordando presunção de inocência em artigo

ILHÉUS: Estudante da FMT vence concurso abordando presunção de inocência em artigo 1

“Prisão em segunda instância: justiça ou ofensa ao principio da presunção de inocência” é o tema de artigo jurídico de Rodrigo Genuino Martins Santos, vencedor do concurso promovido pela VII Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís. O discente do segundo semestre do curso de Direito da FMT – Ilhéus foi orientado pelo professor Josevandro Ferreira do Nascimento e o artigo submetido a banca examinadora.

Assunto, objeto do artigo, que ganha repercussão no Brasil em tempos atuais é a possibilidade ou não de cumprimento de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado.

No texto Rodrigo buscou analisar sem pretensão de esgotar a possibilidade ou não da prisão para a execução da sentença penal condenatória em decisão de segunda instância, antes do trânsito em julgado, estabelecendo rota de colisão entre a regra da presunção de inocência e princípio da efetividade da justiça criminal.

O estudante parte do principio de que “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Portanto, assiste a todas as pessoas o direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”.

O professor e orientador, Josevandro Nascimento parabenizou o aluno lembrando que “nas democracias mesmo os criminosos são sujeitos de direitos. Não perdem essa qualidade, para se transformarem em objetos processuais. São pessoas, inseridas entre aquelas beneficiadas pela afirmação constitucional da sua dignidade”.

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Curso de Comunicação da UESC mais uma vez é destaque na Intercom-Nordeste

Curso de Comunicação da UESC mais uma vez é destaque na Intercom-Nordeste 2

O curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), marcou presença mais uma vez na Intercom-Nordeste, realizado na cidade de São Luís (MA), nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho. Dos treze trabalhos inscritos, quatro foram classificados para a etapa Nacional do Evento, quando os estudantes da UESC vão representar a Região Nordeste.

Os trabalhos apresentados foram: “A voz das Minas” que concorreu na categoria: Cinema e Audiovisual e na modalidade: CA02 filme de não ficção/documentário/docudrama (avulso) de autoria dos alunos Dayanna Monstans e Iago Patrocínio com orientação da professora Betânia Vilas Bôas. “O Casamento de Seu João” que concorreu na categoria: Cinema e Audiovisual e na modalidade: CA03 filme de animação (avulso) de autoria das alunas: Carolina Olídia, Dayanna Monstans, Erica Maria, Flor Lima, Michele Dias e Thaís Santana com orientação dos professores: Roberto Pazos e Rodrigo Bomfim.

Também concorreram nas categorias Rádio e Internet e na modalidade: RT02 Programa Laboratorial de TV (avulso ou seriado), “Um Ser no Mundo” de autoria dos alunos Antônio Mota, Flor Lima, Lumma Maynart, Thiago Fontes e Thyago Almeida com orientação da professora Betânia Vilas Bôas e “Ipupiara” que concorreu na categoria Rádio, TV e Internet e na modalidade RT04 ficção em vídeo – telenovela, séries televisivas e afins (avulso ou seriado) de autoria dos alunos Florisval Neto e Samuel Ferreira com orientação das professoras Eliana Albuquerque e Joliane Olschowsky. Continue lendo

ILHÉUS: Escola de Piaçaveira integra calendário de obras para o Dia da Cidade; A Escola que ficou conhecida em todo Brasil através do Escândalo da Operação Citrus

ILHÉUS: Escola de Piaçaveira integra calendário de obras para o Dia da Cidade; A Escola que ficou conhecida em todo Brasil através do Escândalo da Operação Citrus 3

A população de Piaçaveira, no Japu, bairro rural que fica a 32 quilômetros da sede, receberá oficialmente da Prefeitura, a nova Escola de Piaçaveira. A inauguração está agendada para quinta-feira (27), véspera do Dia da Cidade, às 11 horas. O ato faz parte da programação dos 485 anos de fundação de Ilhéus e de 138 anos de elevação à categoria de cidade. Construída, a escola agora se transformou em conquista e em respeito ao futuro daquela comunidade.

Na época que assumiu a gestão municipal, o prefeito Mário Alexandre estabeleceu como prioridade a extinção das estruturas precárias que vinham sendo utilizadas pela rede municipal de ensino, e determinou a construção de uma nova escola para atender aquela comunidade. O terreno foi doado pelo agricultor Miguel Domingos Dias. Ao visitar o local, o gestor deu ordem de serviço para o início das obras de construção da nova Escola Nucleada do Japu. Continue lendo

Faculdade Madre Thais oferece Vestibular agendado

Faculdade Madre Thais oferece Vestibular agendado 4

O Vestibular Agendado na Faculdade Madre Thaís (FMT-Ilhéus) é a opção pra quem precisa fazer a melhor escolha até na hora de marcar a prova. Agora você pode escolher o melhor dia e horário e se preparar com tranquilidade.

Considerando-se ainda, que a FMT-Ilhéus é a melhor oportunidade para você ter um aprendizado diferenciado e um currículo forte.

É muito simples. A Faculdade permite que o aluno escolha, entre as datas disponíveis, uma que esteja de acordo com os seus horários. Esse tipo de vestibular é excelente para aqueles alunos que desejam ingressar em curso de nível superior e tem dificuldades para realizar o Vestibular nas datas convencionais. Continue lendo

ILHÉUS: ALUNOS DENUNCIAM DESCASOS COM A ESTRUTURA DO COLÉGIO IME

ILHÉUS: ALUNOS DENUNCIAM DESCASOS COM A ESTRUTURA DO COLÉGIO IME 5

Nesta sexta-feira (7), uma denúncia anônima chegou para a nossa a redação do ILHÉUS24H, alertando os descasos com a estrutura do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME). Segundo o relato, a prefeitura realizou uma reforma no teto do segundo andar do prédio, mas durante as últimas chuvas tudo voltou a ceder e obrigou os alunos a saírem das salas de aula. 

Além disso, segundo o autor da denúncia, a escola possui apenas dois funcionários que ficam sobrecarregados para realizar a limpeza de toda a escola. Ainda há a situação dos banheiros, alguns estão interditados desde o início do ano e os que funcionam não dão conta das necessidades dos alunos. Somam-se a todas essas reclamações outras situações como os bebedouros quebrados, o reboco de algumas salas caindo e rachaduras tomando conta da estrutura.

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Em março, alunos já relatavam o problemas estruturais (veja aqui). Continue lendo

Justiça suspende bloqueio de verbas para universidades federais

Justiça suspende bloqueio de verbas para universidades federais 7

Foto: Veja

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Bahia, determinou nesta sexta 7 a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre verbas para universidades federais. A magistrada deu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida sob pena de multa no valor de 100.000 reais por dia.

A decisão foi feita com base em oito ações impetradas contra a União, o Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub, que foram ajuizadas por vários autores, entre eles, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e a Defensoria Pública da União.

“Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas”, afirmou a juíza no processo. Continue lendo

Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira

Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira 8

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Continue lendo

Estado publica decreto que regulamenta a Educação Ambiental

Estado publica decreto que regulamenta a Educação Ambiental 9
Como uma das ações voltadas para o fortalecimento da Política Ambiental no Estado da Bahia, o Decreto Nº 19.083/2019, que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental no Estado, instituída pela Lei nº 12.056, de 07 de janeiro de 2011, foi publicado nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE). 
No que se refere à Educação Ambiental no Ensino Formal, o documento assinado pelo governador Rui Costa destaca ações estratégicas que deverão ser implementadas e consolidadas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado e no Sistema Educacional da Bahia.

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