Economia

Aneel quita empréstimo, e tarifa de energia ficará, em média, 3,7% mais barata

Aneel quita empréstimo, e tarifa de energia ficará, em média, 3,7% mais barata 1

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros. Continue lendo

Novas regras para aposentadoria rural valem a partir de hoje

Na Bahia, de 30% a 40% dos pedidos de aposentadorias deixaram de ser concedidos por falhas na documentação do trabalhador

 

Novas regras para aposentadoria rural valem a partir de hoje 2
A partir desta quarta-feira (20), os trabalhadores rurais podem se dirigir diretamente às agências do INSS para dar entrada no processo de aposentadoria, preenchendo uma autodeclaração de exercício de atividade no campo. Antes, para obter o documento, era necessário recorrer aos sindicatos rurais credenciados que confirmavam o exercício da atividade rural. Agora todo o trabalho será feito pelo próprio INSS, que vai acessar as bases de dados de outros órgãos públicos. 

A nova regra prevê, por exemplo, que a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), muito usada pelos agricultores familiares, seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. O documento é emitido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O governo federal informou que a intenção é melhorar a gestão do INSS, reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos, combater fraudes e irregularidades, e ajudar a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de intermediários. Ainda segundo o INSS, o atendimento continuará sendo agendado através do número 135. O tempo médio de espera é de 14 dias.
 
As novas regras foram determinadas através de uma medida provisória publicada em janeiro. O texto estabelece ainda que, a partir de 2020, a comprovação do exercício da atividade rural será realizada exclusivamente através das informações que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), vinculado ao Ministério da Economia. Continue lendo

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 33 milhões nesta quarta-feira

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 33 milhões nesta quarta-feira 3

O concurso 2.135 da Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (20/3) o prêmio acumulado de R$ 33 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado, a partir das 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Cravinhos, no estado de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render quase R$ 122 mil por mês. As pessoas poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

12 Aeroportos vão a leilão nesta sexta (15)

12 Aeroportos vão a leilão nesta sexta (15) 4

O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, entre eles o de Maceió, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.

A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC). “Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”, disse o secretário.

Em seguida, Glanzmann afirmou que: “Já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos”.

Conforme o secretário, a projeção oficial é de que os futuros concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos. Continue lendo

Receita Federal cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

Receita Federal cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas 5

A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.

Nesta quinta-feira (15/3), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.

As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas ontem (14/3) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet.

Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, os serviços digitais serão ampliados até o fim do ano. No caso do chat, os contribuintes poderão tirar dúvidas sobre o preenchimento a declaração do Imposto de Renda. Nessa primeira etapa, as pessoas físicas apenas receberão orientações sobre a regularização de débitos. Continue lendo

Codeba apresenta as oportunidades de investimentos em seminário hoje (15)

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Os projetos de modernização dos portos públicos baianos devem representar investimentos de pelo menos R$ 3 bilhões nos terminais instalados em Salvador, na Baía de Aratu e em Ilhéus. Entre os chamados investimentos estruturantes (que representam modernização de áreas ou a construção de novas áreas), investimentos que já estão em curso e os novos projetos, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) contabiliza pelo menos 20 intervenções nos próximos anos. 

Atualmente, os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus contam com 82,3% de suas áreas desocupadas – sem uma destinação econômica, portanto. Além de não acrescentarem dividendos para a companhia das docas, as áreas ainda representam uma fonte de custo com a manutenção patrimonial. Juntos, os três portos públicos movimentam por ano 11,1 milhões de toneladas de cargas. Somadas as cargas movimentadas em terminais privativos, o volume movimentado pela Bahia é de 36 milhões de toneladas por ano. 

Com a adoção de uma política voltada para facilitar a realização de arrendamentos, concessões ou sessões onerosas de espaços, a Codeba estima que o aproveitamento de apenas metade deste potencial deve representar um acréscimo de R$ 125 milhões na arrecadação patrimonial da empresa. Para este ano, a expectativa de arrecadação é de R$ 170 milhões, sem contar com os investimentos. 

“Nós temos metas que eu considero bastante realistas, para não dizer conservadoras”, destaca o diretor-presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale. Segundo ele, a empresa pública tem realizado uma série de ações para apresentar à iniciativa privada as potencialidades das áreas e assim materializar os projetos.  Continue lendo

Bahia registra redução de 10,6% nas exportações durante o mês de fevereiro

Bahia registra redução de 10,6% nas exportações durante o mês de fevereiro 6

Foto: José Nazal

As exportações baianas registraram redução de 10,6% em fevereiro comparadas ao mesmo período no ano passado. Conforme as informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), os menores preços de commodities agrícolas e do barril de petróleo (-22,6%) contribuíram para a queda. O volume embarcado também registrou queda de 9,6% no mês.

Ainda de acordo com a SEI, a crise cambial que assola a Argentina também contribuiu para o desempenho negativo das exportações. Nos dois primeiros meses do ano, as vendas para o terceiro parceiro comercial da Bahia caíram 43,4%, de US$ 168 milhões no primeiro bimestre de 2018 para US$ 95 milhões no mesmo período de 2019. O recuo afeta, principalmente, as exportações de automóveis, que teve uma redução de 60,2% na mesma comparação. Continue lendo

Governo Federal corta 21 mil cargos e gratificações

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O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) decreto que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal. Com o corte, a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195 milhões. A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público que passa a exercer determinada função. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União, eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados.

O governo não informou qual o número de postos que já estava desocupado. O documento também não traz exatamente as áreas atingidas pelos cortes. Hoje, a administração federal tem cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil postos. Desse total, 5.100 serão eliminados imediatamente. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho. Continue lendo

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