Na tarde desta terça-feira, 7, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), usou o tempo regimental de fala durante a 62ª Sessão Ordinária, para explanar sobre a antecipação do encerramento do ano letivo da rede municipal de ensino na cidade para o dia 30 de novembro, sendo que a conclusão das aulas estavam previstas para 22 de dezembro, cumprindo a oferta de 200 dias letivos como determina a lei. Esta decisão foi comunicada em ofício enviado à Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), na terça-feira, 31.
“Não falo apenas como o presidente da Casa ou um vereador, mas como professor que fui por 30 anos no município”, disse Carqueija iniciando seu longo discurso onde rebateu algumas justificativas do Executivo sobre a antecipação do fim das aulas. O presidente explicou que entende a dificuldade do município, citando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “não queremos questionar isso. Pois é uma verdade que assola vários municípios”, citou também a extensão da cidade e “os precatórios que destroem o orçamento”, no entanto pediu ao Executivo que reavaliasse a decisão buscando alternativas: “Eu estou falando de apenas 20 dias a mais. E o senhor não teria que pagar integralmente dezembro, apenas dois terços do mês. Busque alternativas no governo federal, sensibilize o governador do Estado que é professor”, clamou o edil.
O presidente da Câmara mencionou também o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que recentemente foi ofertado pela Prefeitura, para os servidores municipais e questionou quantos professores haviam solicitado, colocando o Poder Legislativo à disposição caso o prefeito autorizasse postergar este pedido de aposentadoria para 20 de dezembro. Segundo Carqueija, “se houver dificuldades de ordem legal, conte com essa Casa para modificar. Nós aprovamos o PDV e nós podemos, se necessário, aprovar a postergação de mais alguns dias”, enfatizou o presidente.
Usando a tribuna, Paulo Carqueija continuou justificando seu pedido, alegando que “é muito penoso aos alunos ter seu ano letivo encurtado”. Ele disse ainda que a proposta de contraturno do Executivo para compensar os 22 dias de dezembro é “por experiência, isso é um faz de conta em termo de educação”, justificando a fala pela rotina exaustiva do professor.
Outras duas alegações que o parlamentar contra-argumentou em seu discurso foi a requalificação das unidades escolares que segundo Carqueija “não há necessidade de sacrificar a educação, pois nos primeiros 20 dias de dezembro as empresas contratadas podem comprar material e contratar a mão de obra”. Já a questão do concurso público o presidente do legislativo afirmou que “é urgente, mas não é possível crer de que é necessário rescindir o contrato dos professores para que se possa fazer um planejamento dessas provas”, concluiu Paulo Carqueija.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.