ILHÉUS: COMISSÃO DE FINANÇAS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SAÚDE NO PPA E LOA
Franklin Deluzio 
Na tarde da segunda-feira (06), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de saúde, realizaram uma audiência pública para tratar sobre a LOA e PPA, mais especificamente sobre a saúde de Ilhéus. Estiveram presentes os vereadores Gurita (PSD), Sérgio do Amparo (PODEMOS) e Enilda Mendonça (PT). Além do diretor de orçamento da Prefeitura de Ilhéus, Milton Nascimento, e Daniella Navarro e Patrícia Almeida Santana, representando a Secretaria de Saúde.
De acordo com Gurita, o Ministério Público pediu que só aprovasse as peças (PPA E LOA) após ouvir o Conselho Municipal de Saúde e isso foi feito. “Demos um tempo para isso, anexamos um ofício junto ao Conselho, conversei com o Presidente do Conselho e então definimos que seria feita hoje essa audiência. Após o encerramento da mesma, ainda deixaremos em aberto para o Conselho protocolar algum documento para agregar ao PPA E LOA, caso haja necessidade”, destacou o parlamentar.
Milton Nascimento explicou que a demanda dessa audiência surgiu da necessidade de ampliar a discussão do PPA no que diz respeito ao atendimento a uma demanda do MP, apresentado pelo Conselho de Saúde para expandir as necessidades que o Conselho apresentar. “A gestão está aberta a toda demanda que venha contribuir para a melhoria da qualidade do serviço de saúde na cidade. O Conselho visa ajudar a gestão nesse aspecto, apresenta as demandas e a SESAU dá o suporte. A SESAU encaminha as demandas e a Câmara faz a incorporação no PPA”, explicou Milton.
A Vereadora Enilda Mendonça esclareceu que houve uma recomendação por parte do MP para que fosse retirada a parte da saúde e encaminhada ao controle social, que é o conselho que é deliberativo e normativo. Portanto, não pode mandar para Casa o PPA e LOA, sem antes passar por eles. “A minha preocupação é que a gente esteja se precipitando, pois estamos aqui com a SESAU fazendo a apresentação do PPA e neste momento o Conselho está reunido discutindo, porque não conseguiram concluir a discussão e a votação das diretrizes”, enfatizou Enilda.
A LEI que rege o controle social no SUS exige que tenha ampla participação nos instrumentos de gestão. Dentro desses instrumentos da SESAU, está a participação do PPA, que a partir dele se constrói o planejamento de gestão para a saúde. Segundo a servidora responsável pelo Setor de Planejamento da SESAU, Cláudia Patrícia, toda parte orçamentária é subdividida e é a partir das diretrizes propostas pelo PPA que constroem o Plano Municipal de Saúde e, em cima deste Plano, a programação anual de saúde.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.