Paulo Marques 
A Presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo, em nome de toda a equipe da Fundação e dos bolsistas beneficiados, agradece ao Congresso Nacional pela aprovação nesta quinta-feira, 11 de novembro, dos Projetos de Lei (PLN) 17 e 31, que destinam R$178 milhões para programas de formação de professores para a educação básica. A tramitação contou com acompanhamento constante da titular da Coordenação, que manteve agenda de reuniões com representantes da comunidade científica, entidades estudantis e até com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, quando pediu celeridade nas votações. Ela já havia citado o tema em audiência pública na Câmara.
Com a aprovação dos congressistas, as duas propostas seguem para sanção do Presidente da República. Cláudia de Toledo observa que a CAPES continua a empreender esforços e os pagamentos serão realizados assim que possível. “Após os dois projetos se tornarem leis e os créditos estarem abertos, faremos os pagamentos com a máxima urgência nos próximos dias. Os bolsistas são o principal ativo para a missão da CAPES e os compromissos devem ser honrados”, disse a Presidente da Fundação, que acompanhou virtualmente as sessões de deputados e de senadores.
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O PLN 17 abre crédito orçamentário de R$43 milhões e permite que a CAPES pague as folhas de setembro dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica, bem como de outubro da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Já o PLN 31 assegura R$135 milhões para o pagamento, até dezembro, das bolsas dos três Programas já citados e das demais ações voltadas à educação básica, como os Programas Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB).
A CAPES destaca a atuação de todos os parlamentares, em especial os da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE), que se empenharam pelo esforço e pela rapidez na tramitação. A aprovação das propostas era fundamental, pois a Fundação precisa de autorização do Congresso para cumprir os compromissos, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por ato do Executivo.
Informações CCS/CAPES
Estudante do Bacharelado em Políticas Públicas (UFSB), Licenciado em Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias (UFSB), Pós-graduado em Tecnologias WEB (UNOPAR), Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UNOPAR) & Técnico em redes computadores (SENAI-BA). Jornalista-MTE, sob o número 0006311/BA
“A macaxeira é popular
É macaxeira pr’ali, macaxeira pra cá
E em tudo que é farinhada a macaxeira tá.” (Djavan)