Nesta quarta-feira (08), foi aprovado em plenário pela Câmara de Vereadores de Ilhéus, o PL nº 058/2021, de autoria do Vereador Tandick (PTB).
O projeto define a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas idosas, com deficiência ou acometidas por doenças graves ou incuráveis, que estiverem enquadradas nos critérios estabelecidos pelo nosso projeto de lei.
Dedico essa vitória a todo o povo ilheense, pois com a aprovação desse projeto, estamos conquistando um grande avanço social para o nosso município. Agradeço primeiramente a Deus, e também a todos que apoiaram essa causa, em especial, aos mais de 28 mil cidadãos que apoiaram o projeto em nosso abaixo assinado. Para mim, defensor da participação popular, ver o engajamento massivo da população, é além de importante, muito simbólico. Somos vencedores, e hoje estamos fazendo história, enfatizou o edil.
Agora, para entrar em vigor, o projeto ainda precisará ser sancionado pelo prefeito de Ilhéus.
Agora é a Lei a favor do povo!
Tandick Resende
Defensor Público e Vereador
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.
Olá, sabe informar se já foi sancionada? Estou procurando e não encontro
Não foi sancionada, foi vetada pelo Prefeito.
É lamentável a insensibilidade deste prefeito, estou com 77 anos, só possuo um imóvel, recebo LOAS, e luto para pagar o IPTU.
Agradeço ao vereador Tandick e toda a Câmara pela aprovação. Quem sabe um outro governante mais humano transformará este belo projeto em lei.