Proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), o projeto de lei 21472/2015 – que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade – foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A sessão foi realizada na terça-feira (20), de forma remota, e aprovou mais quatro proposições, duas delas relacionadas à região Sul.
“O cacau é uma commodity de extrema relevância no cenário do desenvolvimento econômico brasileiro, com realce no Estado da Bahia, grande produtor do insumo. É um produto de forte consumo nacional e também de alta taxa de exportação”, argumentou relator da matéria, o também deputado progressista Antônio Henrique Jr.
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A CCJ também aprovou o PL 22576/2017, de autoria do deputado Robinho (PP), que batiza de Frans Krajcberg a via BA-001, trecho que liga os municípios de Mucuri a Nova Viçosa. Também foi aceita a admissibilidade do 23021/2019, do deputado Samuel Jr. (PDT), que declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Ceplac.
Já o PL 2335/2019), do deputado Jacó Lula da Silva (PT), reconhece o mercado de artesanato de Ilhéus como de interesse Cultural, Social e Turístico do Estado da Bahia. De autoria do deputado da minoria Tiago Correia (PSDB), o PL 23.423 insere no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia o Dia do Jovem Empreendedor, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.