Cármen Lúcia vota contra Bolsonaro bloquear acesso a redes sociais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para impedir que Jair Bolsonaro de bloquear acesso de um internauta a sua conta no Twitter. O ministro Marco Aurélio já se posicionou da mesma forma, mas o julgamento foi interrompido pelo ministro Nunes Marques.

A ministra Cármen Lúcia é a relatora de um ação em que um cidadão diz que o Presidente da República o bloqueou no Twitter e pede o desbloquei por se tratar de um cargo público.

“Representante não pode se esconder do representado, menos ainda, numa República, excluindo da ágora virtual republicana o repúblico que não seja do seu agrado ou interesse. Ninguém é governante de uma República de si mesmo! Por gosto ou desgosto ideológico ou político não se afasta do debate público o cidadão”, escreveu a ministra em seu voto.

Cármen Lúcia sustentou que Bolsonaro pode escolher ter conta ou não na rede social, mas, uma vez tendo uma conta aberta ao público em geral, não é possível impedir o acesso de todos, pois “a exclusão e o silenciamento impostos ao impetrante, cidadão brasileiro, de um fórum público de debates, inaugurado e administrado pelo Presidente da República, manifesta decisão política sumária, de viés censório, anti-isonômica”.

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