Mesmo com laudos médicos, moradores do sul da Bahia relatam dificuldades para consegui auxílio-doença
Com as unidades da Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechadas, e as perícias médicas suspensas por causa da pandemia da Covid-19, alguns moradores de Itabuna, no sul da Bahia, afirmam que estão com dificuldades para consegui o auxílio-doença, mesmo apresentando laudos médicos.
“Nessa pandemia, dei entrada no benefício, junto com o advogado, mas só consegui por um mês. Depois de um mês, cessaram meu benefício. Disseram que eu tinha direito por seis meses, e eu não consegui. Só recebi um mês”, disse Alberto Alves, motorista, que deu entrada no auxílio por causa de um problema na coluna.
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“A previdência está fechada. A Justiça Federal fechada. Nessa pandemia, estou sem receber, estou passando dificuldade e não tenho a quem recorrer”, completou
As agências do INSS etão fechadas há seis meses em função da pandemia. Por causa disso, as perícias médicas estão suspensas tanto no instituto, quanto no Tribunal Regional Federal, assim como as audiências presenciais.
Desde o início da pandemia, no entanto, as pessoas podem solicitar o auxílio pela internet, através do sistema Meu INSS.
É preciso, para tanto, apresentar o laudo ou o atestado médico no padrão solicitado pela previdência, que é um relatório legível, com o número da classificação internacional de doenças ou CID; o tempo previsto de duração da incapacidade do segurado; carimbo e assinatura médica. Apesar disso, segundo o advogado Raphael Mattos, os auxílios são negados.
“Na prática, nós temos vistos que os benefícios têm sido negados de foram indiscriminada, mesmo seguindo todos os requisitos solicitados pelo INSS”, contou.
O advogado contou ainda que a situação é incerta e que tem provocado grande apreensão nas pessoas.
“O último recurso do segurado, em caso de indeferimento do benefício pela previdência, é o Poder Judiciário. Todavia, em decorrência da pandemia, o Poder Judiciário, também está paralisado. As audiências presenciais e as perícias estão suspensas até o momento incerto. Não sabemos quando irá retornar. E isso tem causado grande apreensão”, falou.
É o exemplo de Divaldo Santos, que tenta o beneficio, mas sem sucesso, mesmo tendo dois laudos emitidos por médicos. A explicação, para que ele não conseguisse o auxílio, tem relação com problema de digitação.
“Ele [médico] colocou a data. Está ai a data de caneta: 22/05/2020. O INSS recusou. Retornei para o médico, e ele me deu outro laudo de caneta. O INSS recusou novamente”, falou.
Por meio de nota, o INSS informou que as agências têm previsão de reabrir na próxima segunda-feira (14). Os atendimentos, no entanto, só serão realizados por hora marcada. O agendamento deverá ser feito feito pela internet no site.
O jornalismo da TV Santa Cruz entrou em contato com o Tribunal Regional Federal, para saber sobre o retorno das audiências e perícias, mas não obteve resposta.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.