A CULTURA DE ILHÉUS PEDE SOCORRO!

Nós artistas, agentes e produtores culturais vimos a público para informar a população sobre alguns problemas que estão acontecendo na gestão da cultura do nosso município. Salientamos que os movimentos culturais de todo país, em uma demonstração de organização e força inédita conseguiram aprovar uma Lei, que permite socorrer os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os espaços, grupos e movimentos culturais. A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, passou pelo congresso, pelo senado e pela sanção do governo federal e agora se encaminha para a regulamentação nos municípios e nos estados brasileiros.

1 MILHÃO 206 MIL REAIS E 84 CENTAVOS é o valor que Ilhéus receberá.

E para onde vai esse recurso? Como a gestão municipal está articulando e criando os critérios, os mecanismos para o repasse desses recursos para espaços, grupos culturais e movimentos artísticos habilitados? E quais mecanismos serão utilizados para desburocratizar os recursos que serão utilizados como fomento?

O que a gestão municipal fez até agora: criou uma comissão de acompanhamento e implantação da Lei, mas sem paridade entre os integrantes do poder público e da sociedade civil, pois o representante indicado do Conselho de Cultura, é também um funcionário público. Além disso, um dos integrantes da sociedade civil, solicitou afastamento da comissão e o Fórum Permanente de Cultura indicou uma substituta, e até o momento não recebeu nenhum retorno.

Foi feito um cadastro dos agentes culturais, mal estruturado, que inclusive foi interrompido de forma inadequada e não conseguiu atingir nem 70% dos envolvidos com a cultura no município. Além disso, não realizou nenhuma consulta ou audiência pública para discutir essas questões com os agentes, fazedoras e fazedores de cultura, o que é um fato inadmissível, perante uma Lei que foi concebida em um processo tão democrático e com forte participação social.

O fato é que a SOCIEDADE CIVIL NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DAS DECISÕES SOBRE A CULTURA DE ILHÉUS faz muito tempo.

Estamos chegando ao sexto mês de pandemia e nenhuma medida concreta foi apresentada, pelo município ou estado da Bahia, para nós fazedores e fazedoras de cultura, os primeiros a interromper nossas atividades e com certeza os últimos a retomá-las, frente à CALAMIDADE PÚBLICA que estamos vivendo.

É evidente que em Ilhéus não existem ações concretas na direção de garantir a cidadania cultural e ampla participação da sociedade civil. E aqui cabe, mais algumas perguntas, onde está o Conselho Municipal de Cultura, órgão máximo do setor, que não  toma nenhuma medida para reativar suas atividades, que já se encontram há mais de 5 meses paralisadas?

A última tentativa de retomar as suas ações, ocorreu no dia 26 de agosto, onde inclusive teve uma fala da Sra. Maria Isabel, membra da comissão de implantação da Lei Aldir Blanc, representante do poder público, assumindo o compromisso em reunião com os Conselheiros e com a sociedade civil de propor a comissão uma consulta pública no dia 29/08 ou 31/08. Mas, nada aconteceu até agora.

Nem mesmo a convocação de uma próxima reunião que aconteceria no dia 03/09/2020, com a pauta da eleição para presidência, foi levada em consideração. Contrariando a decisão do Plenário do Conselho, essa convocatória foi cancelada, pelo Sr. Maxiel Lima.

Isso demonstra a desarticulação total do CONSELHO. As reuniões não estão sendo divulgadas por essa instituição de maneira pública, junto a isso as atas não estão sendo divulgadas e nem postadas no blog. Percebe-se claramente que também não está cumprindo a sua finalidade de supervisionar, acompanhar e fiscalizar as ações do poder público na aplicação e utilização do Fundo de Cultura e execução das políticas culturais.

Temos recurso parado no Fundo Municipal de Cultura e não há nenhum planejamento das ações para fomento das atividades culturais. O último chamamento público municipal divulgado foi no início 2019, o Edital 01/2019 Demanda Espontânea que até o presente momento não foi finalizado e muitas das propostas aprovadas, selecionadas, não foram pagas aos seus proponentes.

E como agravante, já faz mais de um ano da reforma administrativa que unificou as secretarias de Cultura e Turismo e até o presente momento a Superintendente de Cultura não apresentou nenhum plano de ação para o setor cultural do município.

E ainda temos: a Presidenta do CMC, representante da sociedade civil, de licença; duas câmaras setoriais sem os representantes da sociedade civil: música e audiovisual, o que dificulta grandemente as nossas investidas por um equilíbrio das forças.

Diante de tudo isso, gostaríamos de perguntar: E você artista, fazedor e fazedora de cultura onde está? O que esta esperando para entrar nessa luta com a gente? Precisamos de você agora, pois juntos seremos mais fortes e o tempo urge.

Assine e compartilhe está carta

Ilhéus, 03 de setembro de 2020.

Assinam essa carta os seguintes movimentos:

1. Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus

2. O Coletivo 7

3. Associação Cultural Negra Raiz – Contramestre Rafael

4. Associação de Capoeira Raízes Afro de Bimba – Professor Wellington

5. Raimundo Vilas Boas Mestre Oleoso – Escola de Capoeira Nação Iorubá

6. Coletivo de dirigentes e mestre capoeira de Ilhéus

7. Mestre Gordo –  Associação de Capoeira Liberdade

8. Associação de Capoeira Angola Mucumbo – Mestre Virgílio

9. Comunidade Indígena Aldeia Tukum – Território Indígena Tupinambá de Olivença

10. Lua Branca Capoeira. Movimento Indígena Tupinambá- contramestra kali

11. Teatro Popular de Ilhéus;

12. Elson Rosário – Conselheiro da Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia (APC-BA)

13. Grupo de Capoeira Filhos da Terra – Contramestre Moacir 27

14. Associação Filtro dos Sonhos.

15. Coletiva Rachas

16. Associação Cultural Aliança de Ouro – Contra Mestra Cigana

17. Organização Gomgombira de Cultura e Cidadania

18. Grupo Teatro/Circo Maktub

19. Coletivo ArtDrag Sul Ba

20. Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos

21. Ponto de Cultura CAIS – Centro de Artes Integradas

22.Circulo Palmarino Bahia

23. Coletivo Rap de Rua

24. Coletivo Fruições

25. Trupe Teatro Sem Fim

26. Elson Rosário – Conselheiro da Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia (APC-BA)

27. Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos

28. Ponto de Cultura CAIS – Centro de Artes Integradas

29. Máfia feminista

30. Batukajeje

31. Edinho  (Coletivo GuELA e Prumo)

32. Lis Fonseca

33. Vacas de Divinas Tretas