A Prefeitura de Itabuna, informou que passou instaurar nesta quarta-feira (26), comissões para analisar os possíveis descumprimentos de contratos das empresas de ônibus, São Miguel e Viação Cidade Sorriso da Bahia, por não acatarem o decreto municipal de 5 de agosto, que determinou na época o retorno de 50% da frota de ônibus.
A prefeitura de Itabuna, na região cacaueira, instaurou, através de portarias publicadas nesta quarta-feira (26), comissões de processo administrativo para analisar possíveis descumprimentos de contrato das concessionárias de transporte público do município.
O município baiano, segue sem o transporte de passageiros, considerado um serviço essencial, desde o início da pandemia do novo coronavírus.
O governo municipal informou que verifica outras irregularidades, que seriam alguns descumprimento de diversas obrigações que estão previstas no contrato de concessão, bem como a não implementação de novas tecnologias, o desrespeito à idade e à quantidade da frota de ônibus, a não construção de terminais de transbordo e o inadimplemento de impostos, taxas e obrigações trabalhistas.
As comissão são formadas por representantes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito; da Procuradoria-Geral do Município; da Secretaria de Administração; e da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Itabuna – ARSEPI.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.