Prefeitura de Itabuna analisa os descumprimentos de contrato das empresas de ônibus
A Prefeitura de Itabuna, informou que passou instaurar nesta quarta-feira (26), comissões para analisar os possíveis descumprimentos de contratos das empresas de ônibus, São Miguel e Viação Cidade Sorriso da Bahia, por não acatarem o decreto municipal de 5 de agosto, que determinou na época o retorno de 50% da frota de ônibus.
A prefeitura de Itabuna, na região cacaueira, instaurou, através de portarias publicadas nesta quarta-feira (26), comissões de processo administrativo para analisar possíveis descumprimentos de contrato das concessionárias de transporte público do município.
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O município baiano, segue sem o transporte de passageiros, considerado um serviço essencial, desde o início da pandemia do novo coronavírus.
O governo municipal informou que verifica outras irregularidades, que seriam alguns descumprimento de diversas obrigações que estão previstas no contrato de concessão, bem como a não implementação de novas tecnologias, o desrespeito à idade e à quantidade da frota de ônibus, a não construção de terminais de transbordo e o inadimplemento de impostos, taxas e obrigações trabalhistas.
As comissão são formadas por representantes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito; da Procuradoria-Geral do Município; da Secretaria de Administração; e da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Itabuna – ARSEPI.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.