O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda, decidiu que o comércio de Ilhéus deve seguir na “zona branca” (fase 2) até o dia 30 de junho.
O magistrado acatou parcialmente o pedido de suspensão feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o decreto que estabeleceu a volta das atividades econômicas no município, publicado pela Prefeitura de Ilhéus no dia 1 de junho.
Em sua decisão, o juiz observou a taxa de contaminação para Ilhéus, que, sustentada por estudos, “inspira cuidados”. O juiz também atentou para o aumento considerável do número de casos ativos e o surto de contaminações por doenças respiratórias, além do número da disponibilidade de Unidades de Terapia Intensiva.
No entanto, de acordo com o juiz Alex Venicius, é preciso um período de 14 dias para qualquer análise que se faça em relação a essa pandemia, sendo que, após a reabertura do comércio, este prazo estará completo amanhã (16), em Ilhéus.
A partir disso, o juiz concedeu total autonomia ao município para, também a qualquer momento, e a depender da “gravidade do quadro”, suspender ou não a autorização para que estabelecimentos não essenciais permaneçam abertos.
Na “zona branca” (fase 2) ficam liberados de funcionar estabelecimentos como: restaurantes e lanchonetes, lojas de artigos esportivos, lojas de móveis, lojas de tecidos, lojas de vestuário.
Informações do Blog do Gusmão
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.