Prefeitura de Ilhéus decreta situação de emergência na Saúde para combate ao mosquito Aedes aegypti

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A Prefeitura de Ilhéus decretou situação de emergência na saúde pública para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes aegypti e para a efetivação do Programa de Combate e Prevenção das arboviroses no município. O decreto nº 100, com data do dia 1  de novembro foi publicado no Diário Oficial do município, hoje (04).

A decisão de fazer o decreto se deve ao fato de a situação epidemiológica do mosquito Aedes aegypti em Ilhéus, tem um índice do último Levantamento de Índice Rápido por Aedes aegypti (LIRAa) de 8,6%, sendo que este ano o índice já alcançou mais de 14%, projetando uma possível ocorrência de epidemia explosiva para o ano 2019/2020, segundo as Diretrizes para Prevenção e Controle do mosquito do Ministério da Saúde.

Com o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da Prefeitura para serem utilizados nas ações de combate, bem como oferecer tratamento médico adequado à população.

Por meio do decreto, o município também poderá remanejar recursos orçamentários, de modo imediato, para os pagamentos emergenciais apontados pela Secretaria de Saúde, visando a aquisição de bens, obras e serviços necessários ao êxito da erradicação dos focos do mosquito e tratamento das pessoas atingidas pela doença.

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