O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, disse nesta segunda-feira (4) que o dano ambiental pelo avanço de óleo em praias do Nordeste “com certeza” será na “casa dos bilhões”. Ele afirmou que mais de uma multa ambiental pode ser aplicada em casos desta proporção. Cada multa tem valor máximo de R$ 50 milhões.
O governo brasileiro pediu, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), informações à Delta Tankers Ltd, que administra o navio Bouboulina, de bandeira grega, suspeito de ter derramado óleo que atinge as praias do Nordeste.
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“A empresa vai ser notificada agora. A gente fez os pedidos através de interpol. Ela vai tomar conhecimento da investigação toda e vai ter oportunidade de apresentar estes documentos que ela alega ter”, disse o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal.
No final de semana, a empresa afirmou à Reuters que uma investigação em material de câmeras e sensores de suas embarcações não encontrou evidências de que o navio “tenha parado para fazer qualquer tipo de operação entre dois navios, vazado óleo, desacelerado e desviado do seu curso, na passagem da Venezuela para Melaka, na Malásia”.
Perazzoni ponderou que a empresa é suspeita, mas não foi indiciada. “A gente vai reunir todos estes elementos e avaliar”, comentou.
Segundo o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, foram abertos ainda dois inquéritos administrativos sobre o caso, por crime ambiental e para apurar fatos de navegação. “(As apurações) têm poder de alcançar os responsáveis”, disse.
A PF informou que o Brasil aguarda informações sobre o navio pedidas via cooperação política internacional a Cingapura, Venezuela, África do Sul, Nigéria e Grécia.
Perazzoni, da Polícia Federal, afirmou que diversas medidas de “descapitalização” também são possíveis, além da multa, como sequestro de bens e arresto. Ele disse que os danos pelo óleo derramado são de “tal monta” que acabam sendo irreparáveis. A pena para crimes como de poluição, não notificar incidentes ao mar e delito ambiental podem chegar a 10 anos, disse Perazzoni, informou o R7.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.