Segundo o governo, a redução do valor ocorreu porque foi feito um novo cálculo sobre as renúncias fiscais relacionadas à propaganda partidária, que compõem o fundo, e sobre as emendas de bancadas estaduais.
Agora, caberá à Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisar o novo valor, que poderá ser incorporado à proposta do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
O Orçamento da União deve ser votado até o fim do ano na CMO e no plenário do Congresso. Para virar lei, contudo, ainda precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Também nesta terça-feira (26), o governo federal informou ter reduzido de R$ 1.031 para R$ 1.031 o valor do salário mínimo em 2020. A redução será informada ao Congresso.
Orçamento do fundo eleitoral
No ano passado, o valor do fundo chegou a R$ 1,7 bilhão. Foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. No ano que vem, serão eleitos prefeitos e vereadores.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi criado em 2017, em uma das reformas eleitorais feitas pelo Congresso.
Os recursos desse fundo são, em sua maior parte, públicos.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.