Eleição para o cargo de Reitor (a) na Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC: Relações de poderes, atividades fins, eis a questão!

A Universidade Estadual de Santa Cruz está em processo eleitoral para a escolha do próximo Reitor(a) e Vice Reitor(a) pelos próximos quatros anos. Escolher alguém para administrar uma Instituição da magnitude da UESC não parece ser fácil. Digo isto por alguns fatores, os quais elenco a seguir: Sua finalidade é o ensino superior; as principais competências é o ensino de graduação; ensino de pós-graduação; pesquisa e extensão; orçamento anual de mais de duzentos milhões de reais, sendo uma das principais universidades da Bahia.

Pela primeira vez, alcançou os critérios no ano de 2019 para entrar na lista mundial de universidades classificadas pelo ranking do THE “Times Higher Education”. A UESC está citada no ranking THE em 45º lugar entre as brasileiras, precedida na Bahia, somente pela Universidade Federal da Bahia -UFBA.

Desta forma, a escolha do próximo gestor (a) não pode ser um processo ideológico, se este candidato pertence às linhas de (direita ou esquerda), se é (religioso ou ateísta), o próximo Reitor (a) têm a necessidade de ter uma articulação política estadual e federal, sobretudo, a partir das emissões dos decretos de contingenciamento no ano de 2015, haja vista, o país passa por uma crise política e financeira, estas características atingem diretamente as universidades, principalmente, as instituições de educação públicas.

Assim sendo, o próximo gestor (a) da instituição em foco não pode ser uma “aventura”, alguém que se coloque para se fazer um teste, caso não dê certo, faz-se uma substituição posteriormente. Não, a comunidade acadêmica precisa ter este senso crítico, escolher seu próximo gestor(a) pela capacidade de gestão, pela experiência comprovada e produtiva nos cargos públicos os quais já assumiu anteriormente, pelo seu conhecimento da atividade fim de uma universidade, sobretudo, da UESC concentrada em um único campus, histórica, e, competitiva no mercado educacional, embora a sua função não vise lucro.

O gestor (a) da UESC tem a função de representar o órgão executivo da administração superior, responsável pelo planejamento coordenação, supervisão, avaliação e controle da Universidade. Por outro lado, a maioria de suas decisões é colocada em votação no Conselho Universitário – CONSU, uma espécie de assembleia legislativa, com a função de “órgão máximo de natureza deliberativa integrante da Administração Superior da Universidade com a competência de formular a política universitária, de definir as práticas gerais das áreas acadêmica e administrativa e de funcionar como instância revisora, em grau de recurso, das deliberações relativas ao âmbito de sua competência”. Enfim, o próximo Reitor(a) detém o comando da Instituição, no entanto, as maiores decisões passam por este conselho, que na maioria das vezes existem blocos de situação e oposição implícitos.

Neste sentido, parafraseando o autor Michel Foucault, há na Universidade em acepção macro, uma “Microfísica do poder”, o gestor(a) que não consegue gerir estes instrumentos administrativos, permanece imóvel na estrutura organizacional, tanto ao nível interno como externo.

Segundo a comissão responsável pelo processo eleitoral, a UESC tem composto o seu colégio eleitoral pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo e seus votos têm o peso de 1/3 (um terço), 1/3 (um terço) e 1/3 (um terço), respectivamente. Poderão votar os estudantes, professores substitutos, visitantes e técnico-administrativos, incluindo os em Regime Especial de Direito Administrativo, desde que comprovada à vigência de seus contratos pela Gerência de Recursos Humanos. São impedidos de votar os servidores técnico-administrativos em cargos comissionados, salvo aqueles que já contem com o mínimo de cinco anos de exercício na UESC, até trinta dias antes da eleição.

Na eleição interna da UESC, quatro chapas se polarizam na comunidade acadêmica, característica positiva para o processo democrático, por outro lado coloca sobre técnicos administrativos, docentes e discentes uma significativa oportunidade de apresentar seus anseios nas agendas deste candidatos (as), de provocar o debate, a discussão, de ouvir as propostas, analisá-las e escolher o que esteja melhor preparado(a) para dar continuidade ao que está dando certo e corrigir as possíveis incongruências que por ventura existam na atual conjuntura.

João José
Sociólogo
Agente Público

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