O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda.
Segundo a Veja, assinam a representação contra o chefe do Palácio do Planalto o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais.
Na peça, os grupos acusam Bolsonaro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas.
Formado por integrantes de diversos países, o tribunal julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão.
Para isso, a Corte usa o Estatuto de Roma, instrumento jurídico internacional reconhecido por mais de 120 nações, entre elas o Brasil.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.