A Secretaria de Educação do Estado (SEC) negou que a portaria 770, publicada no Diário Oficial, promova a “privatização” na rede estadual de ensino.
No texto, o secretário Jerônimo Rodrigues torna público o interesse do Estado em “publicizar as atividades/serviços de suporte administrativo e operacional” de escolas em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.
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As Organizações Sociais (O.S.) interessadas em administrar o serviço devem enviar ofício para a pasta até o dia 24 de setembro.
O artigo 4º do texto diz que “a assinatura do Contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor”.
“O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva”, informou a secretaria, em nota enviada ao bahia.ba.
“A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente”, completou a SEC.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou audiência com o secretário para esclarecer dúvidas sobre a portaria.
“A impressão, pela leitura da portaria, é que são serviços acessórios, que não seria a gestão pedagógica da escola”, disse a deputada.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.