Nota do Partido Progresssista

Nota do Partido Progresssista 1

O diretório municipal dos Progressistas de Ilhéus vem a público esclarecer o conteúdo equivocado publicado no blog FR Notícias na data de 04/09/2019, na forma que segue:

1. Inicialmente insta esclarecer que as prestações de contas dos partidos políticos devem ser feitas anualmente.

2. No que se refere especificamente às prestações de contas dos Progressistas, todas foram protocoladas no cartório competente, estando o processo relativo ao exercício de 2018 ainda em trâmite, ou seja, as contas ainda não foram julgadas.

3. Dessa forma, não se pode afirmar que o partido não prestou contas, pois, conforme se verifica no documento anexo, elas foram apresentadas tempestivamente de acordo com o calendário publicado pelo próprio Tribunal.

4. A informação de que o Partido não teria autorização para movimentar nem receber verbas públicas do fundo partidário, ainda com risco de cancelamento do registro no TRE BA é equivocada.

5. Nenhuma punição, prevista em lei, foi aplicada ao partido, visto que as contas ainda não foram julgadas.

6. No que se refere à composição da diretoria, a atualização pode ser feita a qualquer tempo sem que isso acarrete suspensão ou cassação do registro.

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