INSS pode devolver dinheiro descontado de aposentados

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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá devolver a aposentados e pensionistas valores descontados por quatro associações que reúnem cerca de 800 mil beneficiários, segundo o jornal Agora, da Folha de S. Paulo. O órgão apura suspeitas de que débitos foram feitos diretamente nos salários de segurados sem a autorização das operações.

Assim, por precaução, o INSS suspendeu por 60 dias os repasses de descontos associativos feitos na folha de pagamento dos beneficiários. No entanto, as mensalidades não deixarão de ser cobradas.

O INSS informou nessa segunda-feira (24/06/2019) que, caso as suspeitas de fraudes sejam confirmadas, os beneficiários receberão os valores retidos durante os 60 dias em que vigorou a suspensão dos repasses às associações. Esta é a primeira vez que a instituição suspende o repasse a uma associação conveniada.

As quatro entidades respondem por cerca de 90% de todas as reclamações recebidas pelo INSS em relação a descontos indevidos. Todas elas negam que estejam envolvidas em irregularidades. São elas:

Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps)
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape)
Com a palavra, as associações

Em nota, o advogado Daniel Gerber, que representa a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), esclarece que a associação presta serviços aos aposentados e supre a ausência do Estado ao fornecer descontos vultuosos em farmácias, serviços de bem estar, seguros de vida, etc.

“As eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer 1% dos casos, percentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada. Quando ocorrem, geram imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais cabíveis”.

Segundo a defesa, este baixíssimo percentual se dá pela adoção de técnicas de conformação e verificação de documentos, “ações essas já explicitadas ao INSS na defesa onde se requer o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de 99% de seus afiliados. Essa mesma demonstração de regularidade ocorre junto ao Ministério Público, assim como imediato cancelamento de qualquer afiliação que se demonstre irregular”.

A Asbapi informou, em nota, que as fraudes não chegariam a 1% das operações. “Quando ocorrem [fraudes], geram imediatas ações da Associação contra seus causadores, inclusive a adoção de medidas judiciais cabíveis, como o descredenciamento. A Associação ratifica que esse percentual baixo se dá exatamente pela adoção de modernas técnicas de conformação e verificação de documentos adotados pela ASBAPI. Tais ações saneadoras já foram informadas pela ASBAPI ao INSS em sua defesa, solicitando o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de seus afiliados. É justamente essa taxa associativa que permite benefícios aos associados, tais como descontos em consultas médicas e em medicamentos, assistência odontológica e funerária, assim como seguros de vida e de acidentes pessoais em todo território brasileiro.”

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