Estudantes indígenas de três estados buscam apoio na CDHM contra cortes de bolsas para estudantes
Franklin Deluzio 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (4), indígenas estudantes universitários dos estados da Bahia, Paraíba e Pará. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.
Já em junho do ano passado o grupo demonstrava preocupação com o corte promovido pelo MEC de 2.500 vagas. Entretanto, a demanda hoje, segundo os indígenas, seria de 6 mil bolsas, que contemplam também quilombolas. Além da redução, os estudantes relatam que há atrasos no pagamento do benefício, que é de R$ 900,00. O Programa de Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
“Cada estudante recebe 900 reais para pagar casa, água, luz e, em alguns casos a alimentação. Moramos em lugares distantes e vamos para centros urbanos estudar. Como viver com essa quantia? Além disso, o processo para homologação dessas bolsas leva até 4 meses, hoje estudantes veteranos estão ajudando os novatos com moradia e alimentação”, afirma um dos estudantes.
Os indígenas também relatam a situação financeira das universidades onde estudam. Segundo eles, a Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna, sofreu uma redução de 54% no orçamento para este ano. Já a Universidade Federal da Paraíba já teria declarado que, pelo mesmo motivo, pode suspender as atividades em julho.
Para Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, a situação dos indígenas é consequência de medidas do governo federal que têm afetados várias áreas. “Os programas sociais estão sofrendo um desmonte, nas demandas dos povos indígenas também temos a possível municipalização da saúde, que vai trazer mais problemas ainda para a população”, diz Salomão.
A CDHM oficiou o Ministério da Educação solicitando a revisão da redução do número de bolsas permanência e também informações sobre os pagamentos do benefício. Além disso, também solicitou que a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, para que também acompanhe a situação dos estudantes indígenas.
Informações do Pedro Calvi da CDHM
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.