O ato nulo de Nazal

O ato nulo de Nazal 1

Que o Vice-Prefeito de Ilhéus José Nazal (REDE), assumiu a Prefeitura quando o Prefeito Mário Alexandre (PSD) foi representar Ilhéus nos Estados Unidos, ninguém tem dúvida.

Mas, ao fundamento, não restou dúvida que os atos foram “na prática” nulos, e serviu apenas para conceder uns dias de fama e de boa fé ao vice, uma vez que os servidores na prática não foram reintegrados.

Em síntese, o processo judicial que culminou na demissão tem vícios e problemas/embates jurídicos, também sabemos, que violaram princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, e o parecer da Desembargadora Silvia, elucidou este acontecimento.

Assim, a festança de Nazal, foi igual a da saída de Valderico em 2007, não alterou nada.

É, pois, uma empreitada  complexa.

Conclusivamente, acredito que os servidores não deveriam ser demitidos, considerando os embates políticos e jurídicos, a saber, “pífios” nas ultimas décadas, cabe muito bem encerrar com  a observação de Einsten: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.

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