Juiz lança livro sobre indígenas e direitos humanos, e cobra mudanças no Judiciário

Juiz lança livro sobre indígenas e direitos humanos, e cobra mudanças no Judiciário 1

(José Cruz/EBC)

O juiz de Direito André Augusto Bezerra, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), lança em evento aberto na SP Escola de Teatro, nesta sexta-feira (26), a partir das 20h, o livro Povo Indígenas e Direitos Humanos: direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá. Produto da tese de doutorado do magistrado, a obra promove um diálogo sobre a demarcação de terras indígenas, a partir do caso da etnia Tupinambá, na região de Ilhéus-BA, onde há anos os povos originários lutam pelo reconhecimento de seu território.

O processo, no entanto, está parado desde 2012 no Ministério da Justiça, sujeitando os indígenas a uma série de violações e seu cacique, Babau, a constantes ameaças de morte que vem se intensificando nos últimos 100 dias, de acordo com Bezerra. “Diante dessa violação quem sofre são os próprios violados em seus direitos, que são os tupinambás, vistos como verdadeiros invasores da propriedade privada”, lamenta o escritor em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

Diante dessa situação, comum a outros povos, Bezerra considera haver ainda um “quadro de naturalização das violações”, que em seu livro é tratado como um resultado direto da leitura e aplicação dos direitos indígenas pela mídia e pelo Judiciário, respectivamente. “O Judiciário ainda hoje é estruturado como na época da ditadura e os meios de comunicação também (…) Quem vai fazer a aplicação dos direitos e a leitura precisam ter a estrutura democratizada”, afirma.

A SP Escola de Teatro fica na Praça Franklin Roosevelt, 45, 4º andar, no centro da capital paulista. Na ocasião, também será lançado o livro Execução Penal Aplicada: Anotações para Redução de Danos, do juiz João Marcos Buch.

Informações do Rede Brasil Atual

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