Após ocorridos em Mariana e Brumadinho, sul da Bahia cobra fiscalização de barragem em Itagibá
O rompimento da barragem de rejeitos ocorrido em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25) torna a deixar sociedade civil e poder público em alerta sobre possíveis ocorrências similares em outras barragens brasileiras.
No sul da Bahia, nesta quinta-feira (31), a presidente do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Maria do Socorro Mendonça, foi convidada a participar de uma reunião com a Prefeitura de Itacaré, o Ministério Público Estadual, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Câmara de Turismo da Costa do Cacau e diversas outras representações da sociedade civil, sobre a barragem de rejeitos do complexo de mineração Santa Rita de propriedade da Mirabela, para discutir sobre os riscos, e encaminhar as ações que devem ser adotadas de forma coletiva, analisando o laudo que foi elaborado elaborado pelo Inema.
Clique aqui para fazer parte do novo CANAL do Ilhéus.Net no WhatsApp.
Clique aqui para fazer parte do GRUPO do Ilhéus.Net no WhatsApp.
Dentre os encaminhamentos da reunião, o prefeito de Itacaré e também presidente da AMURC, Antônio de Anísio, está em audiência com o Governador Rui Costa, para tratar especificamente dessa questão e solicitar, além do resultado das fiscalizações que estão sendo realizadas por duas equipes separadas, cujos resultados serão confrontados ao final, a criação de um Conselho com caráter deliberativo para acompanhamento do cumprimento das condicionantes e fiscalizações futuras e renovação de licenciamentos, ou ampliação da mina e tudo que envolve o empreendimento, com representações dos municípios atingidos direta e indiretamente.
Mobilização do Instituto Nossa Ilhéus
A mobilização para uma melhor fiscalização, no entanto, não começou agora. Remontando a 2014, a presidente do INI lembra que o Departamento Nacional de Produção Mineral fez uma análise de risco das barragens de mineração no Brasil, e concluiu que o complexo de mineração Santa Rita, está classificada como C – risco moderado. É a mesma classificação da barragem que rompeu em Mariana (MG) e matou o rio Doce.
Em 2015, quando houve o ocorrido em Mariana, Socorro voltou a alertar a população sul baiana, sobre o risco de possível contaminação do lençol freático com resíduos tóxicos provenientes da barragem de Mirabela, que extrai níquel sulfetado na região entre Ipiaú e Itagibá, onde mantém uma barragem a cerca de 1km de distância do rio de Contas. Um rompimento condenaria a população de vários municípios, rios e o litoral da região. O município de Itacaré cuja receita provém do Turismo e da pesca poderia ser extremamente atingido.
Após a tragédia, o Instituto iniciou o movimento ‘Mariana é aqui’ e fez uma representação ao Ministério Público em dezembro de 2015, denunciando a falta de fiscalização especializada por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que delega a responsabilidade de fiscalização na Bahia à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que, por sua vez, afirmou não ter equipe técnica com essa expertise. A empresa fazia vistoria uma vez por ano, avaliando apenas documentos e percorrendo a área com um carro. Assim, não era possível dar conta de confrontar o projeto da barragem e a construção realizada, além de constatar falta de transparência com a divulgação de um plano de segurança da Mirabela.
Em resposta à representação, foi realizada uma inspeção do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que solicitou à Mirabela um Plano de Segurança de Barragem e uma Declaração das Condições de Estabilidade da estrutura e avaliou os cumprimentos das condicionantes, as quais em quase totalidade, não foram cumpridas, apesar de ter sido concedida a Licença de Instalação (LI).
Mais de um ano depois, em março de 2017, a Mirabela convida o Instituto Nossa Ilhéus para uma visita técnica à barragem de rejeitos. O INI foi representado pelo consultor, Gabriel Siqueira. Na ocasião, também estavam presentes jornalistas e representantes da prefeitura de Itacaré. Acesse www.nossailheus.org.br e saiba mais.
Infelizmente, a visita não esclareceu as dúvidas da época, as quais permanecem as mesmas, uma vez que ninguém que acompanhou a visita tinha capacidade técnica necessária para confrontar os dados apresentados pela Mirabela ao que os visitantes estavam observando.
Assim, a solução é realizar uma inspeção técnica independente, com profissionais habilitados para avaliar criticamente a situação real da barragem de rejeitos, com aval do Ministério Público Estadual. Importante, também, incluir nessa fiscalização os profissionais especialistas em cava e pilha estéril e em barragens.
Lembrando que o níquel é muito mais tóxico que o ferro, portanto esses rejeitos representam uma ameaça mais grave do que aqueles que foram despejados no Rio Doce e em Brumadinho.
“As tragédias ambientais são a evidência da ganância em nome do crescimento, em detrimento do desenvolvimento, respeitando as vocações e cultura do lugar. O modelo Brasil Colônia permanece 500 anos depois por causa do desconhecimento e promessas de salvação”, desabafa Socorro.
Reiteramos que, somente uma sociedade civil atuante, cobrando o poder público para que cumpra seu papel, pode garantir que tragédias como as de Mariana e Brumadinho nunca mais aconteça. As Leis Ambientais e as licenças dão conta da fiscalização, desde que sejam realizadas como deveriam, sem flexibilização e sem corrupção entre as partes.
Informações do Instituto Nossa Ilhéus
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.