O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) defendeu, em nota, o projeto que encaminhou nesta terça-feira (30) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O PL 22.948/2018, que prevê a transformação de 105 cargos de servidores efetivos excedentes vagos em 500 cargos comissionados, foi alvo de críticas pelo servidores.
Para o MP, o projeto visa incrementar os recursos humanos especializados da Instituição, com o ingresso de servidores em cargos específicos de assessoramento, para melhor atendimento das demandas da população.
CANAL NO WHATSAPP:
Receba as notícias de Ilhéus e região em tempo real.
Clique aqui e participe!
SIGA NO INSTAGRAM:
Acompanhe fotos, vídeos e os bastidores do Ilhéus.Net.
Siga @ilheusnet agora!
“Estes servidores atuarão nas Promotorias de Justiça instaladas em todo o estado da Bahia, na produção de documentos e instrumentos jurídicos, de modo a dar maior celeridade à atuação do Ministério Público”, declarou o órgão na nota.
O Ministério Público do Estado da Bahia conta atualmente com 1.797 cargos efetivos, sendo 1.225 servidores e 572 membros (procuradores e promotores de Justiça). Existem, ainda, 338 cargos comissionados na instituição, 22% deles ocupados por servidores efetivos.
Segundo a Instituição, a transformação dos cargos efetivos excedentes em cargos de assessor técnico-jurídico representará redução de custos administrativos de R$ 17 milhões ao longo de 15 anos.
“A transformação dos cargos excedentes nos cargos de assessores técnico-jurídicos não afetará a evolução da carreira dos servidores efetivos, estando, por exemplo. Já garantidas as promoções e progressões para o ano de 2019”, garantiu o MP-BA.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.