ONU destaca combate ao tráfico de pessoas em evento que aconteceu em Ilhéus sobre trabalho escravo
Franklin Deluzio 
A ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes (GLO.ACT) — uma iniciativa da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) — apoiou a organização do 5º Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no início de setembro (de 4 a 6), em Ilhéus, na Bahia.
O evento foi realizado em parceria com Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho da Bahia e Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia.
Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que combatem o trabalho escravo e ao tráfico de pessoas participaram do encontro.
O objetivo da reunião foi informar os participantes sobre o progresso realizado desde a reunião anterior, realizada no Rio de Janeiro em outubro de 2017. Foram discutidas as necessidades atuais das Comissões Estaduais e o compartilhamento de melhores práticas em relação ao combate a esses crimes, bem como proteção às vítimas.
Outro objetivo do encontro foi reunir a rede de combate ao trabalho escravo e a rede de combate ao tráfico de pessoas para discutir de maneira conjunta as políticas públicas de prevenção, assistência e repressão a essas violações de direitos humanos.
Juntar dois temas que nem sempre são abordados de forma coordenada foi o principal desafio do evento. Como resultado da reunião, pela primeira vez, a abordagem buscará uma ação coordenada, vinculando o tráfico de pessoas à exploração do trabalho análogo ao escravo. O tratamento adequado dos migrantes, especialmente a situação atual dos migrantes venezuelanos, também foi tema de discussão.
“Este encontro é um marco na melhoria do desempenho institucional na defesa do trabalho digno e no combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, pois permite a troca de experiências e, mais do que isso, a integração de ações realizadas por diversos segmentos da sociedade e ONGs em todo o país”, disse Marcelo Travassos, subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho da Bahia.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou a importância de unir forças e desenvolver parcerias com os estados para combater o trabalho escravo. Ele também observou que o combate ao trabalho escravo está previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos, no 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e no 3º Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas.
Além das apresentações temáticas, o encontro contou com a “feira do conhecimento”, com apresentações de experiências relacionadas aos temas por ONGs e órgãos públicos.
A GLO.ACT é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2015-2019) de 11 milhões de euros da UE e do UNODC. O projeto está sendo implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O iniciativa visa a fornecer assistência a autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul, Ucrânia.
A GLO.ACT trabalha com os 13 países para planejar e implementar esforços estratégicos nacionais de combate ao tráfico e contrabando por meio de uma abordagem de prevenção, proteção, ação penal e parcerias.
Além disso, apoia o desenvolvimento de respostas mais eficazes ao tráfico e ao contrabando, incluindo a prestação de assistência a vítimas de tráfico e migrantes vulneráveis por meio do fortalecimento de mecanismos de identificação, encaminhamento e apoio direto.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.