Para tentar evitar a greve dos trabalhadores anunciada para esta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nessa terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018.
O pedido de mediação e conciliação pré-processual foi ajuizado pelos Correios. A proposta do ministro também inclui a reposição salarial pela inflação no período, medida pelo INPC, e está condicionada à ausência de movimento grevista. Portanto, caso a greve seja deflagrada, a proposta é retirada e o processo de mediação encerrado.
“Pondero que a presente proposta representa o melhor resultado possível para os trabalhadores”, destacou o ministro.
Segundo ele, conforme a jurisprudência de Dissídios Coletivos do TST, se o caso for levado a julgamento, os trabalhadores correm o risco de comprometer a preexistência das cláusulas sociais já existentes.
Prazo para resposta
Os dirigentes sindicais devem analisar e votar a aceitação da proposta em assembleias da categoria. O prazo para resposta ao TST sobre a aceitação da proposta é até esta quinta-feira (9 de agosto). Já a ECT tem até o dia 10 de agosto para se manifestar.
A proposta perde a vigência caso os trabalhadores optem pela greve da categoria ao longo deste período.
Fonte: TST
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.