Congresso aprova crédito adicional para Judiciário

O texto (PLN 10/2018) abre crédito suplementar no valor de R$ 15,4 milhões ao MPU e às justiças Federal e do Trabalho.

O texto foi alterado a pedido do Ministério do Planejamento, que destinou R$ 4 milhões para a defesa do interesse público no processo judiciário, no âmbito do Ministério Público Federal. Com isso, a construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do MPU contará com R$ 3,4 milhões, em vez dos R$ 7,4 milhões inicialmente previstos.

Também foram destinados recursos para a construção da nova sede da Procuradoria da Justiça Militar, no Rio de Janeiro.

O dinheiro previsto para a Justiça Federal será usado para modernizar as instalações da Seção Judiciária de Ilhéus (BA), por meio de reforma nas instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, e para pagar de serviços de comunicação de dados de longa distância.

Para a Justiça do Trabalho, o crédito vai permitir a construção do edifício para abrigar a Sede da Vara do Trabalho de Queimados, no Rio de Janeiro; e para a modernização tecnológica de sedes no Tocantins, em Santa Catarina e no Distrito Federal.

*Informações da Agência Senado.

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