Ilhéus e Itabuna são descredenciadas por não cumprir prazos das Equipes de Saúde da Família (ESF)

 

Os gestores municipais tiveram quatro meses para implantar equipes da Atenção Básica, conforme prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de Setembro de 2017.

Em cumprimento ao previsto na PNAB, o Ministério da Saúde informou que considerando a data de publicação da Política e o cronograma de envio das bases de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a competência de referência para o descredenciamento das equipes será Janeiro/2018 com fechamento dia 7 fevereiro de 2018. O prazo não foi prorrogado.

Assim, foram descredenciadas várias equipes entre elas a de Ilhéus e Itabuna, e ficarão sem repasse financeiro até o novo credenciamento.

O gestor municipal poderá realizar nova solicitação elaborando proposta para credenciar equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo a fluxo estabelecido na PNAB.

Veja aqui as cidades atingidas pela Portaria 1.717 de 12 de junho de 2018

Atualizado às 13h: Em contato com servidor da SESAU, obtivemos a informação que Ilhéus e Itabuna não perderam equipes, apenas não cumpriram o prazo para a inserção de novas equipes em localidades que não tem. Ilhéus há muitos anos tentar ampliar, através de credenciamento de novos territórios para Equipes de Profissionais de Saúde (EPS), e mais uma vez não conseguiu atingir os 67 credenciamentos, ficando apenas com as mesmas 23 equipes.

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