12 de setembro de 2024

As leis no Brasil são de um relativismo espantoso, assim considerado unanimemente por juristas dos países mais avançados.

Talvez por deficiência de formação – e não apenas dos operadores do direito. Culturalmente, o jeitinho que – terrivelmente – nos caracteriza como povo, também se reflete nas decisões do poder Judiciário.

Quando entramos no território político, invadido por uma judicialização que não o enriquece e só cria uma falsa expectativa, a definição do ficha-limpa invade ainda mais o território da relatividade.

Do ponto de vista da lei que ganhou – ilusoriamente – esse nome, ficha-limpa é quem não tem condenação em segundo grau: pode ter matado, roubado, cometido atrocidades, mas se não teve sentença condenatória confirmada por um colegiado, é tão inocente quanto uma criança recém-nascida.

Será apenas isso que vale?

Imagino que o eleitor mais crítico, indignado, exigente, há de escolher um candidato ficha-limpa pela trajetória que ele carrega, inclusive de compromissos sociais, com os menos favorecidos, com os cidadãos que mais dependem do poder público. Não basta, portanto, ser honesto – o que é indispensável.

O melhor e mais efetivo julgador de um ficha-suja, seguramente, não está em nenhum tribunal.

Tenho certeza que você o conhece.

É verdade que muitos que bradam pela limpeza e contra a ‘governabilidade de açougue’, que arruína o Brasil, têm seus picaretas de estimação, em quem se veem projetados – sabem o que eles são, mas lhe oferecem o perdão (e o voto).

Você também há de ter o seu conceito de ficha-limpa.

Use-o em nosso favor.

Ricardo Mota – TNH

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