IBAMA vem ao MPF-Ilhéus nesta terça questionar indícios de propina na autorização do Porto Sul

Obra de complexo portuário em Ilhéus, iniciada por Jaques Wagner, agora é contestada pela mais alta corte inglesa, que quer saber como, em um único dia, o petista conseguiu reverter uma proibição do Ibama. Há fortes indícios de pagamento de propina

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), quem diria, foi parar na mais alta corte comercial da Inglaterra, a Queen’s Bench Division Commercial Court. É mais um capítulo da polêmica obra do Porto Sul, um complexo formado por porto e ferrovia, que está sendo construído em Ilhéus (BA), iniciado por Wagner e que prossegue no atual governo do também petista Rui Costa. A obra vem sendo contestada por ambientalistas, pois desmatará 500 hectares de Mata Atlântica. Na corte inglesa, discute-se como, em um único dia, reverteu-se um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que reprovava o empreendimento. Existem veementes indícios de pagamento de propina tendo como endereço os aveludados bolsos do petista.

O início da história do Porto Sul remete a 2007, quando o bilionário indiano Pramod Argawal resolveu desenvolver o projeto Pedra de Ferro, ou Porto Sul, para extrair minério de ferro no município de Caetité e levá-lo até Ilhéus, pela estrada de ferro. O objetivo da empresa privada seria alcançado com a ajuda de recursos públicos. O então governador da Bahia, Jaques Wagner, conseguiu que a obra fosse incluída no Plano de Aceleração e Crescimento (PAC).

Mas só os recursos públicos não eram suficientes. Era preciso vencer a burocracia que emperrava os planos do magnata indiano. Um deles era a recusa do Ibama em emitir a licença de instalação do porto. É aí que a resistência do Ibama é resolvida por um passe de mágica. No início do dia 19 de setembro de 2014, técnicos do Ibama negaram a autorização da licença de instalação da obra. No final desse mesmo dia, o consórcio conseguiu permissão dada de forma misteriosa pelo presidente do órgão na época, Volney Zanardi Junior. Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, Jaques Wagner agiu no episódio como um verdadeiro coronel no Sul da Bahia, para conseguir autorização para a obra. “Ele reclamava tanto de Antônio Carlos Magalhães que agiu de forma semelhante”, comparou, referindo-se ao ex-senador e coronel baiano, falecido em 2007.

Exatamente pelas suspeitas em torno da reviravolta no Ibama é que esse episódio foi parar na Corte inglesa. Sócia do indiano no Porto Sul, a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) cogitava comprar a totalidade do empreendimento. Uma última parcela, de US$ 220 milhões, seria paga somente se Pramod Argawal conseguisse a licença do Ibama. Ele conseguiu, mas não evitou que o caso fosse parar na Justiça inglesa.

“Ele reclamava tanto de Antônio Carlos Magalhães que agiu de forma semelhante” Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.

No dia 20 de fevereiro, na Queen’s Bench Division Commercial Court, os advogados da ENRC alegaram que não pagaram a parcela porque descobriram que a licença de instalação do Porto Sul foi conseguida com pagamento de propina. E um dos beneficiados seria Jaques Wagner. Um fato que corrobora a suspeita é o número de contatos telefônicos entre o indiano e o ex-governador. Segundo os advogados, foram feitas quatro ligações para o telefone de Wagner às vésperas da saída da licença. Wagner defende-se das acusações. Nega qualquer vantagem pessoal. Em nota enviada por sua assessoria, ele afirma que “tanto o porto como a ferrovia são essenciais para o desenvolvimento da Bahia, do Nordeste e do Brasil”. Na próxima terça-feira 22, representantes do Ibama terão reunião em Ilhéus com o Ministério Público Federal e integrantes da sociedade civil para tratar do caso. Este é mais um enredo obscuro que envolve o petista. Ele chegou a ser cotado para substituir Lula na disputa pela Presidência, mas até o PT já abandonou o barco do ex-governador. Antes solução, Jaques Wagner virou um porto de problemas, informou a Isto É.

 

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